Ex-líder da Libéria pega 50 anos de prisão

Tribunal especial da ONU anuncia sentença contra o liberiano Charles Taylor pela participação na guerra civil de Serra Leoa, entre 1991 e 2002

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

31 Maio 2012 | 03h11

Na primeira condenação de um chefe de Estado desde o Tribunal de Nuremberg, uma corte da ONU sentenciou ontem o ex-presidente da Libéria Charles Taylor a 50 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade. Taylor foi condenado por seu papel na guerra civil da vizinha Serra Leoa entre 1991 e 2002.

O ex-líder liberiano tem 64 anos e a condenação, na prática, representa uma prisão perpétua. Os juízes do tribunal da ONU deixaram claro que a punição de Taylor tem por objetivo servir de alerta a chefes de Estado mundo afora de que a era de impunidade diante de atrocidades chegou ao fim.

Há um mês, juízes consideraram haver provas contundentes de que o ex-líder liberiano, em troca de diamantes, deu apoio logístico e financeiro a rebeldes de Serra Leoa - um dos mais bárbaros conflitos armados das últimas décadas. Outras condenações incluíram amputações, abusos sexuais, recrutamento de crianças-soldado e uso de trabalho escravo.

Taylor não teria participado dos atos. Mas, para o juiz Richard Lussick, do Tribunal Especial para os Crimes de Serra Leoa, os crimes cometidos foram da "maior gravidade em termos de escala e brutalidade". Ele teria ajudado e planejado "alguns dos crimes mais brutais já registrados na história da humanidade".

"As vidas de inocentes em Serra Leoa foram perdidas e destruídas como resultado direto de suas ações", disse o juiz. A guerra civil fez pelo menos 50 mil mortos e deixou 150 mil feridos. "Líderes precisam dar exemplo, processando criminosos e não cometendo crimes", afirmou Lussick, que leu a condenação na corte com sede na Holanda.

Os promotores tinham solicitado uma pena de 80 anos. Mas o tribunal decidiu dar 50 anos de prisão, já que Taylor foi condenado por ajudar e incentivar os crimes, mas não os cometeu pessoalmente. Mas, mesmo assim, o liberiano entra para a história como o primeiro chefe de Estado a ser condenado por uma corte internacional, desde o final da 2.ª Guerra e do Tribunal de Nuremberg. Taylor deve cumprir sua pena na Grã-Bretanha.

Recursos. Advogados de defesa afirmaram que vão apelar da decisão da corte internacional. "A pena é abusiva e desproporcional às circunstâncias, à sua idade e sua saúde", afirmou Morris Anya, que representa Taylor. "Também não leva em consideração que ele deixou a presidência voluntariamente", disse. Os promotores do caso também devem apelar da decisão. Mas para pedir que a pena seja ampliada.

Ontem, Taylor limitou-se a olhar para o chão enquanto sua pena era lida. Em seu último discurso perante a corte, há duas semanas, ele insistiu que estava tentando estabilizar a região e pacificar a África. Não demonstrou remorso e disse que jamais cometeu os crimes pelos quais estava sendo acusado. "Expresso minha tristeza pelos crimes sofridos pelas famílias", disse.

Oito membros de diferentes grupos rebeldes e de exércitos já foram condenados pelo tribunal. Ontem, associações de vítimas da guerra comemoraram a decisão.

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