Daniel Garcia / AFP
Daniel Garcia / AFP

Ex-policial da ditadura argentina Mario Sandoval será extraditado hoje

Justiça da Argentina quer julgá-lo pelo desaparecimento do estudante Hernán Abriata, preso na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), um dos principais centros de tortura do regime

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2019 | 15h28

PARIS - O ex-policial Mario Sandoval será extraditado na noite deste domingo, 15, para a Argentina, que espera julgá-lo pelo desaparecimento de um estudante durante a ditadura, informaram fontes próximas ao caso.

Após oito anos de processo judicial e o esgotamento de seus recursos na semana passada, Sandoval será enviado em um voo da Air France de Paris a Buenos Aires.

Sandoval, argentino de 66 anos, foi detido na quarta-feira por investigadores de uma agência encarregada da luta contra crimes de lesa-humanidade (OCLCH) em sua residência em Nogent-sur-Marne, ao leste de Paris.

Buenos Aires reivindica desde 2012 a extradição do ex-policial para que ele responda na Justiça pelo suposto sequestro e desaparecimento do estudante Hernán Abriata, em outubro de 1976.

Sandoval exilou-se na França após a queda da Junta em 1983 e obteve nacionalidade francesa em 1997. Isso não impede sua extradição, já que não era francês à época dos fatos.

Mortes e desaparecimentos

Hernán Abriata, um estudante de arquitetura, foi preso na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), um dos principais centros de tortura da ditadura argentina (1976-1983). Mais de cinco mil pessoas desapareceram durante o regime, muitas delas lançadas de aviões sobre o Rio da Prata.

Entre as vítimas dos "voos da morte", estão as freiras francesas Alice Domon e Léonie Duquet, sequestradas e assassinadas junto às fundadoras da associação humanitária Mães da Praça de Maio, em dezembro de 1977.

Embora a suspeita seja de que Mario Sandoval tenha participado de mais de 500 assassinatos, torturas e sequestros durante a ditadura militar, a Justiça argentina se apoiou apenas no caso de Abriata para pedir a extradição porque há mais de dez testemunhos contra ele.

Carlos Loza, um companheiro de cativeiro na ESMA, disse ao juiz que Abriata "sofreu torturas" e que a última vez que o viu "foi entre 4 e 5 de janeiro de 1977, quando foi 'transferido' (expressão que significava morte)".

Conselheiro de Sarkozy

"Não sou o Sandoval que vocês estão procurando", foi sua primeira declaração à polícia francesa ao ser detido em cumprimento a um mandado de prisão emitido pelo juiz argentino Sergio Torres, o primeiro grande investigador do plano de eliminação de pessoas na ESMA. Mais de 5 mil presos políticos passaram por suas prisões, que incluíam até uma maternidade para os bebês roubados. A maioria continua desaparecida.

Sandoval usou a Justiça para acusar a imprensa francesa de mentir sobre sua identidade. Na França, organizou uma nova vida. Não escondeu seu nome e sobrenome, apenas seu passado. Conseguiu ser conselheiro do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy e colaborou com grupos paramilitares colombianos.

Trabalhou como professor no Instituto de Altos Estudos de América Latina de Sorbonne Nouvelle e da Universidade de Marne-la-Vallé. Ninguém se deu conta de quem ele era até ser reconhecido em uma foto. Em uma declaração, os professores de Marne-la-Vallé pediram sua detenção.

Processo de extradição

Após uma longa batalha judicial, o governo francês aprovou sua extradição em 2018. O ex-policial, que nega as acusações e considera, de qualquer modo, que o caso prescreveu, apelou ao Conselho de Estado, a mais alta instância administrativa na França.

Apresentado pela Argentina em 2012, o pedido de extradição já havia sido aprovado pelo Tribunal de Apelação de Paris e, depois, pelo Tribunal de Cassação francês - órgão equivalente à Suprema Corte.

A lei impede a extradição de uma pessoa quando o crime em questão tiver prescrito, mas a Justiça francesa avaliou que, como a vítima não reapareceu, o delito é considerado "contínuo".

Mario Sandoval, que teme não ter um "julgamento justo na Argentina", encaminhou o assunto imediatamente ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

Na Argentina, mais de 3 mil pessoas são acusadas em processos por crimes de lesa-humanidade desde a anulação das leis de anistia em 2003. Cerca de 600 casos ainda se encontram em tramitação. / AFP

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