Ex-presidente do BC argentino vai questionar demissão na Justiça

Martín Redrado foi demitido por decreto pela presidente Cristina Kirchner, apesar da autonomia do BC.

BBC Brasil, BBC

08 de janeiro de 2010 | 10h09

O presidente demitido do Banco Central argentino, Martín Redrado, retirado do cargo por decreto após uma polêmica com a presidente Cristina Kirchner, anunciou que vai questionar na Justiça a decisão.

Cristina demitiu Redrado após criticá-lo pelo atraso na cessão de recursos do Banco Central para a criação de um fundo de US$ 6,5 bilhões para saldar dívidas públicas.

O Fundo Bicentenário (batizado em homenagem ao bicentenário da independência do país, neste ano) foi criado pela presidente também por decreto em dezembro, mas Redrado se opôs ao projeto.

O economista, que ocupava a presidência do BC desde 2004, deve questionar a autoridade da presidente para demiti-lo, já que o cargo de presidente da instituição tem autonomia garantida por lei desde 1994.

Para a demissão do presidente do BC antes do fim do mandato previsto - setembro de 2010 no caso de Redrado - seria necessária a aprovação do Congresso.

"Estive reunido com meus advogados, consultei prestigiosos constitucionalistas e decidi levar tudo isso à Justiça", disse o presidente demitido do BC ao jornal argentino La Nación.

"Não renunciei e não renunciarei (ao cargo)", afirmou.

Críticas

A demissão foi criticada por vários especialistas e membros da oposição.

"Legalmente, o governo não pode remover o presidente do Banco Central. A decisão mostra autoritarismo do governo", afirmou o constitucionalista Felix Loñ.

Para a deputada opositora Elisa Carrió, o governo "cometeu abuso de poder" e "uma inconstitucionalidade" ao desrespeitar a Carta Orgânica do Banco Central.

O ex-presidente do Banco Central Alfonso Prat-Gay, deputado eleito da oposição, também criticou a assinatura do decreto e afirmou que o governo "aproveitou o recesso do Congresso", já que, a partir de março, a oposição passará a ter maioria no Parlamento.

A oposição também critica o Fundo Bicentenário, pivô da crise que culminou com a demissão do presidente do Banco Central.

Ainda nesta sexta-feira, a juiza federal María José Sarmiento deverá decidir sobre um pedido de liminar para suspender a criação do fundo, numa ação promovida por vários grupos de oposição.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.