David Mercado/Reuters–5/9/2011
David Mercado/Reuters–5/9/2011

Ex-presidente do BC boliviano é preso

Juan Antonio Morales, acusado de enriquecimento ilícito, alega inocência e denuncia perseguição política por parte do governo boliviano

, O Estado de S.Paulo

09 Setembro 2011 | 00h00

LA PAZ

O ex-presidente do Banco Central boliviano Juan Antonio Morales foi preso ontem pelas acusações de peculato, prevaricação, tráfico de influência, descumprimento de deveres e enriquecimento ilícito. Ele é acusado por suposto prejuízo de US$ 59 milhões ao Estado em sua gestão (1996-2006).

Segundo a acusação do governo Morales deve responder pela liberação dos chamados gastos reservados, valores alocados pelo governo sem a fiscalização pública para pagamentos extraordinários, como bônus, indenizações ou compra de material antiprotestos.

Em declarações à imprensa, Morales afirma que a acusação da Promotoria não se sustenta, já que as transações desse tipo não eram ilegais naquele período. "Se fossem ilegais, não teriam sido feitas", afirmou. A prática só foi oficialmente proibida pelo presidente Evo Morales em 2006.

Direitos humanos. Dois ex-ministros bolivianos condenados por cumplicidade na morte de 65 pessoas durante protestos em 2003 foram libertados ontem pela Justiça. Condenados a 3 anos de prisão, Adalberto Kuajara e Erick Reyes Villa conseguiram uma "suspensão condicional da pena".

Kuajara e Reyes eram ex-ministros do Trabalho e do Desenvolvimento Sustentável do governo conservador do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, derrubado em 2003 (mais informações ao lado). O crime ocorreu na cidade de El Alto, em outubro de 2003. Os manifestantes foram mortos durante a repressão aos protestos contra a exportação de gás natural para os EUA.

Além dos dois ministros, cinco militares foram acusados de genocídio, crimes contra os direitos humanos e delitos econômicos, e sentenciados a penas de 10 a 15 anos de prisão. Foi o primeiro julgamento civil de autoridades militares acusadas de violação dos direitos humanos a ser concluído no país.

O código penal boliviano permite que os condenados a até 3 anos de prisão sem outras sentenças nos últimos cinco anos sejam libertados. Kuajara e Reyes, no entanto, estão proibidos de realizar atividades políticas ou mudar de domicílio sem autorização da Justiça durante os próximos dois anos. Ambos devem ainda se apresentar mensalmente à Justiça.

Kuajara e Reyes alegaram durante a defesa que foram ministros "marginais" do gabinete de Lozada. Segundo eles, o decreto do governo que autorizava os militares a sufocar a revolta popular foi aprovado em plenária.

A oposição afirma que Evo tem usado o seu crescente controle dos tribunais e promotorias para perseguir seus adversários políticos e funcionários de governos anteriores, motivo pelo qual dezenas de ex-autoridades fugiram do país nos últimos anos.

A Bolívia tenta obter as extradições, incluindo de Sánchez de Lozada. O ex-presidente e mais de 300 pessoas ligadas a ele são acusadas de violação de direitos humanos, censura e descumprimento à Constituição. / EFE, EFE e AFP

PARA LEMBRAR

"Guerra do Gás" derrubou líder

Em setembro de 2003, rumores de que a Bolívia exportaria gás pelos portos do Chile desataram uma onda de protestos. Conhecida como "Guerra do Gás", a revolta que derrubou o boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada só terminou com a renúncia do líder, no mês seguinte. Ao todo, 64 pessoas morreram e 500 ficaram feridas. Sánchez de Lozada, que é filho de diplomata e viveu a maior parte da juventude nos EUA, falava espanhol com sotaque americano. Ele entregou o cargo ao vice, Carlos Mesa, e mudou-se para Washington.

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