AP Photo/Eric Risberg
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Execuções por pena de morte atingem nível mínimo em 2017; África lidera redução

Ao menos 993 pessoas foram mortos em 2017 com este método - 84% delas em Arábia Saudita, Irã, Iraque e Paquistão -, o que representa uma redução de 4% em relação ao ano anterior; ao todo, 106 países já aboliram a prática, segundo Anistia Internacional

O Estado de S.Paulo

12 Abril 2018 | 09h56

LONDRES - Pelo menos 993 pessoas foram executadas em 2017 por meio da pena de morte no mundo, um número mínimo que representa uma queda de 4% em relação ao ano anterior e de 39% em comparação com 2015, segundo o relatório anual da Anistia Internacional (AI) sobre este tipo de condenação.

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Entre as maiores conquistas de 2017, a organização ressaltou a abolição da pena capital para todos os crimes na Mongólia e na Guiné, levando o total de países que aboliram a prática para 106. Este último país se transformou na 20ª nação da África Subsaariana a abolir a pena de morte para todos os crimes, enquanto que Quênia, Burkina Faso e Chade também avançaram neste sentido com novas normativas e projetos de lei.

Além disso, a Gâmbia assinou um tratado internacional pelo qual se comprometeu a não realizar execuções e a adotar as medidas necessárias para abolir a pena de morte da sua legislação. "Os avanços na África Subsaariana reforçaram a posição da região como farol de esperança para a abolição da pena mais extrema, cruel, desumana e degradante", declarou o secretário-geral da AI, Salil Shetty.

A organização também comemorou a redução global das execuções na apresentação do documento em Londres, embora tenha ressaltado que é preciso "seguir trabalhando" e lembrou que a China continua sendo o "lado amargo do progresso", onde os números correspondentes às milhares de execuções consumadas em 2017 estão classificados como segredo de Estado.

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"A China continuou sendo o maior executor do mundo, embora se desconheça a verdadeira magnitude do uso da pena de morte nesse país", indica o relatório.

Excluindo o país asiático, 84% das execuções conhecidas aconteceram em Arábia Saudita, Irã, Iraque e Paquistão, enquanto o 16% restante foi contabilizado nos outros 19 países nos quais a AI tem constância da prática deste tipo de condenação durante os últimos 12 meses.

Ou seja, um total de 23 países ainda castigava delinquentes com sua vida em 2017, um número que permaneceu inalterado a respeito do ano anterior, embora Bahrein, Emirados Árabes, Jordânia e Kuwait tenham retomado as execuções após um período de interrupção.

As mortes como punição experimentaram uma redução notável em Bielo-Rússia (50% menos que no ano anterior), Paquistão (-31%), Egito (-20%), Irã (-11%) e Arábia Saudita (-5%), segundo o documento.

Por outro lado, aumentaram na Palestina, de 3 em 2016 a 6 em 2017; em Cingapura, de 4 a 8, e na Somália, de 14 a 24. Os Estados Unidos foram, pelo nono ano consecutivo, o único país do continente americano que realizou execuções (23) e ditou penas de morte (41).

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Esses números são ligeiramente superiores aos de 2016, mas, segundo a AI, seguem dentro das "tendências historicamente baixas dos últimos anos".

Pontos positivos

Para Chiara Sangiorgio, conselheira da AI e uma das responsáveis pelo relatório, outro dos destaques do ano foram "os grandes passos dados para reduzir o emprego da pena de morte em países que são firmes defensores dela".

A conselheira relatou os casos do Irã, onde as execuções relacionadas com crimes de droga caíram 40%, e da Malásia, que adotou medidas para reformar a legislação antidroga. "Estes casos revelam a aparição de fendas inclusive na minoria de países que seguem fazendo execuções por crimes de droga", declarou.

O relatório advertiu ainda que 15 países condenaram ou executaram por este tipo de crime em 2017, transgredindo assim o direito internacional. Nesse sentido, Sangiorgio frisou que a AI não pede "impunidade para os crimes", mas o fim de pena que "ficou demonstrado que não funciona".

"Claro que é preciso fazer justiça, mas ficou provado que a pena de morte não funciona, e preservando-a só estamos perpetuando a violência e violando direitos humanos", argumentou a conselheira, ao mesmo tempo em que mencionou que "por trás dos números há pessoas e histórias horríveis".

O relatório revelou, além disso, que os métodos de execução empregados em 2017 foram decapitação, enforcamento, injeção letal e morte por arma de fogo, e que no Irã se consumaram mais de 30 execuções públicas. / EFE

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