Extração de petróleo cai em campos antigos Chávez lança 'pacote de bondades'

Em ano eleitoral, presidente venezuelano usa fundo sem controle com dividendos do petróleo para aumentar gastos sociais em 31%

TALITA EREDIA , RENATA MIRANDA, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2011 | 03h01

De olho em um novo mandato, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, deu início à campanha de 2012 ao apresentar uma proposta de orçamento que prevê um aumento de 31% na verba para programas sociais - principalmente naqueles voltados para a habitação, saúde e alimentação. A fórmula não é nova. Desde 2003, quando lançou as "missões sociais", Chávez prepara o terreno para as eleições com grandes iniciativas populistas.

O segredo para o alto gasto nos programas sociais de Chávez está no Fundo de Desenvolvimento Nacional (Fonden), responsável pela administração da margem de lucro extra obtida com a venda de petróleo. O governo afirma que a renda petrolífera garantirá mais de 50% do orçamento do país para o ano que vem, estimando o preço do barril a US$ 50 - bem abaixo da cotação atual de cerca de US$ 100 no mercado internacional.

"É como se Chávez tivesse um colchão recheado de dinheiro e pudesse gastá-lo do jeito que achar mais conveniente, sem nenhum tipo de controle oficial", afirmou ao Estado, por telefone, o sociólogo Amalio Belmonte, da Universidade Central da Venezuela. Segundo ele, o fato de o presidente ter acesso ilimitado ao Fonden pode ser determinante para as eleições de 2010. "Dinheiro e populismo, juntos, são a fórmula para a força de Chávez na Venezuela."

Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Venezuela, mais de 70% da população já se beneficiou de alguma missão estatal. "Essas são promessas eleitorais que fazem parte da política demagógica e assistencialista do governo chavista, e têm resultados positivos nas urnas porque se fundamentam na esperança de conseguir o que é preciso por meio do Estado", disse o cientista político Omar Noria.

De acordo com a organização Transparência Venezuela, que investiga casos de corrupção no país, o orçamento de 2012 não contempla recursos para cobrir as despesas de duas novas missões, além das eleições nacionais e regionais de outubro e dezembro. "Os recursos estão sendo manejados com pouca transparência e esse orçamento é pouco sincero, para não dizer mentiroso", disse Mercedes de Freitas, diretora executiva da organização, ao jornal El Universal.

Crescimento. O ministro de Planejamento e Finanças Jorge Giordani afirmou que, principalmente pelo impulso das missões, a economia da Venezuela deve crescer 5% em 2012. Para o economista venezuelano Juan Nagel, porém, essa previsão é "otimista". "As missões ajudam os mais pobres a ter mais acesso aos bens de consumo, saúde e moradia, e essas pessoas consomem mais, mas não exatamente bens nacionais e sim, importados", explicou Nagel. "Então, o efeito na economia não é tão bem-sucedido. Aumentando o gasto social, aumentam também os gastos com importações."

A produção de petróleo da Venezuela - que financia grande parte dos programas sociais do presidente Hugo Chávez - registrou queda nos campos de exploração mais antigos do país. O motivo é a dificuldade na obtenção de financiamento estrangeiro, dizem fontes ligadas às empresas que operam nos locais. Recentemente, o governo de Caracas voltou a ameaçar as petroleiras de capital misto que fazem a prospecção nesses campos de suspender suas concessões caso as metas de bombeamento estabelecidas em 2006, quando as empresas foram estatizadas, não sejam alcançadas. Mas as direções de algumas dessas companhias reclamam que um aumento nos impostos do setor aplicado em abril atrapalha a obtenção de crédito externo para financiar os projetos de extração. / REUTERS

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