REUTERS/Regis Duvignau
REUTERS/Regis Duvignau

Facebook tira do ar mais de 200 páginas sobre monarquia da Tailândia consideradas difamatórias

Lei que defende a realeza contra calúnias prevê entre 3 e 15 anos de prisão para quem difamar o rei, rainha, herdeiro ou regente do país

O Estado de S.Paulo

16 Maio 2017 | 16h39

BANGCOC - A Tailândia conseguiu fazer com que o Facebook retirasse do ar mais de 200 páginas da rede social consideradas difamatórias para a família real, de um total de 300 identificadas pelas autoridades que ameaçaram bloquear o acesso no país à plataforma.

A lei que defende a realeza de calúnias, conhecida como "Artigo 112", prevê entre 3 e 15 anos de prisão para quem difamar o rei, rainha, herdeiro ou regente.

Desde que os militares chegaram ao poder após um golpe de Estado em maio de 2014, as acusações por crime de lesa-majestade multiplicaram e as sanções são cada vez mais severas. Uma centena de pessoas está atrás das grades pelo crime, de acordo com a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH).

"O Facebook está trabalhando com a Tailândia", declarou nesta terça-feira, 16, Takorn Tantasith, secretário-geral da autoridade reguladora tailandesa para telecomunicações, NBTC. "Pedimos a retirada de 131 páginas" litigiosas, afirmou, acrescentando que os tribunais tailandeses preparam investigações oficiais para exigir a retirada.

Desde maio, seis pessoas foram presas por compartilhar conteúdo considerado difamatório pela monarquia, incluindo um advogado tailandês especialista em direitos humanos, que pode ser condenado a 150 anos de prisão.

Nos últimos anos, a maioria das acusações de lesa-majestade foram causadas por mensagens publicadas no Facebook. Após a morte do rei Bhumibol Adulyadej, em outubro de 2016, a junta militar apelou ao povo para "punir" aqueles que criticam a monarquia.

O Facebook se recusou a especificar o número de páginas que foram removidas. A empresa lembrou que "quando governos estimam que algum conteúdo de internet viola a lei, podem pedir sua remoção".

Somsak Jeamteerasakul, um dissidente no exílio, anunciou recentemente em sua página no Facebook que algumas das suas mensagens estavam entre as páginas censuradas, especialmente imagens do novo rei, Maha Vajiralongkorn, feitas durante suas viagens para a Alemanha, onde vive parte do ano. / AFP

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