Falsa mudança em Caracas

As Américas passam por momentos emblemáticos. Na quarta-feira, o novo Congresso dos Estados Unidos, dominado agora pelo Partido Republicano, tomou posse em Washington Ao mesmo tempo, a uns 3.500 quilômetros ao sul, a recém-eleita Assembleia Nacional venezuelana também foi empossada em Caracas, sem maioria chavista. Em uma das capitais, a democracia tem chances reais de prevalecer. Ganha uma estatueta de Simón Bolívar quem acertar o nome da outra.

MAC MARGOLIS, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2011 | 00h00

Na cerimônia de transição americana, a deputada Nancy Pelosi, veterana do Partido Democrata e presidente da Câmara, engoliu seco e passou com pompa e propriedade, o cargo para o sucessor, o republicano John Boehner. O emotivo Boehner chorou, como costuma fazer em público, e ganhou um afago de Pelosi, até então sua inimiga mortal. Até aí, nada demais.

A política americana sempre foi assim, como todas as democracias vivas no planeta, onde rivais podem e devem se chocar e falar barbaridades nas grotas do Capitólio, mas também zelam pelo rito sagrado da alternância de poder. Na república bolivariana, onde há 11 anos Hugo Chávez diz e desdiz como bem entende, sempre foi diferente.

Empolgada com o conquistado fim da hegemonia absoluta dos chavistas após as eleições legislativas, a renovada oposição venezuelana canta vitória e jura agir na nova sessão para "impedir que se imponha o comunismo na Venezuela", como declarou o deputado Andrés Velásquez da Causa R-Bolívar. A resposta esperada de Hugo Chávez: "A oposição será triturada."

Não será difícil. No pleito de setembro, os candidatos de uma coalizão oposicionista conquistaram 52% do voto popular, um marco na década chavista em que o governo acostumou-se a manusear o Parlamento como um carimbo real. Mas o comandante, como de costume, estava um golpe à frente e, meses antes, já retalhara o mapa eleitoral do país, dando mais representatividade a distritos menores e mais pobres, onde a aura bolivariana ainda reluz. Resultado: a maioria absoluta de votos rendeu aos desafetos de Chávez apenas 40% das cadeiras na nova Assembleia. Mais é menos. Esta é a matemática do século 21 à Chávez.

Só que controlar 60% do Parlamento ainda é pouco para quem se delega herdeiro do Libertador Bolívar e, no crepúsculo do ano, Chávez pediu, e ganhou, do antigo Congresso, um derradeiro favor: a Lei Habilitante. O pacote de normas e leis aprovado nos últimos dias de gestão da Assembleia chavista, eleita após o boicote da oposição nas urnas em 2005, garante a ele poderes extraordinários para comandar a nação como queira para os próximos 18 meses, sem se distrair com vozes dissonantes, negociações desgastantes, justificações perante o público ou qualquer outro impedimento.

Para quem acompanha a singular lógica da política venezuelana dos últimos anos, esta saideira no balcão chavista talvez não surpreenda. De fato, é uma mudança brutal na agressividade e forma descarada com que dirige o país. Chávez, com certa habilidade, sempre usou as regras democráticas para dobrar o sistema a seu favor. Agora as tritura sem pudor.

A oposição renovada retirou-lhe a conveniente supermaioria no Congresso? É só encomendar ao dócil Parlamento caduco uma bela prorrogação. Um novo Congresso ruidoso pode criar mais embaraço? Fácil, restrinja-se a falação de cada legislador a três minutos. As novas leis podem violar a Constituição? Sem problema, Chávez já aumentara a Suprema Corte de 20 para 32 magistrados, 31 deles com uma forte queda bolivariana. (Estudo de 2007 mostrou que o Supremo venezuelano deu ganho de causa ao governo em 324 de 325 casos.) E se tudo isso repercutir mal na imprensa? Resta apenas enquadrar qualquer mídia que "desrespeite" o governo ou "alarme" a nação.

Houve um momento em que Chávez representava a face mais sorridente da nova autocracia global, um déspota light que soube usar seu carisma para acumular prestígio e poder, tudo mais ou menos dentro do jogo da democracia eleitoral. Sim, entortava as regras, mas ainda se balizava por elas, com respeito à mídia independente e ao se sujeitar a repetidas eleições, falhas, mas livres. Assim, o chavismo desfrutou da condescendência e do apoio das Américas, especialmente por sua insistência em contrariar os EUA, ainda a bête noire preferida da região.

Há ainda a tendência de ver Chávez como um fanfarrão que late mais do que morde. É o líder risível que cria seu próprio fuso horário, redesenha a bandeira nacional e propõe que se indique o cineasta Oliver Stone, o ator Sean Penn ou até "meu amigo" Bill Clinton embaixador americano no país. Não mais. Ao rasgar de vez a Constituição para depois refazê-la a dedo com um magistrado camarada, Chávez despe o véu da democracia que ostentava para uso externo. Dificilmente se ouve qualquer governante latino que não seja da aliança bolivariana afirmar, como Lula costumava dizer, que a Venezuela goza de "excesso de democracia".

Só que atrás do bufão há um calculista, obcecado em acumular poder, sempre mais poder. Sua meta imediata é sobreviver ao desastre econômico - a Venezuela sofreu a única recessão do hemisfério - para que ele conquiste mais um mandato nas eleições de 2012. Seus novos poderes extraordinários só ajudam e ninguém mais está rindo.

É CORRESPONDENTE DA "NEWSWEEK", COLUNISTA DO "ESTADO" E EDITOR DO SITE WWW.BRAZILINFOCUS.COM

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