Falta apoio ao Brasil em reunião da OMS

Depois dos ataques dos Estados Unidos à proposta brasileira de garantir o acesso aos remédios para o combate à Aids, o País foi surpreendido nesta quarta-feira, na Assembléia Mundial da Saúde, com o pedido da África do Sul e da Índia para que os brasileiros retirassem a resolução da agenda da reunião. O Brasil contava com o apoio desses países na votação da proposta. A Afríca do Sul alega que não teve tempo para examinar a proposta.Para muitos, porém, o problema é que os africanos fizeram um acordo com as empresas farmacêuticas de que respeitariam as patentes dos remédios, o que o Brasil está disposto a violar para garantir preços mais justos.No caso da Índia, o que a impede de apoiar o Brasil é o fato de a resolução falar em uma garantia de acesso para toda a população, com o que os indianos não querem se comprometer diante da Assembléia Mundial da Saúde.Além da falta de apoio até dos países em desenvolvimento, o Brasil foi duramente criticado pelas empresas farmacêuticas.Um dia depois do anúncio do ministro da Saúde, José Serra, de que poderia quebrar a patente do remédio da Roche caso o preço não fosse reduzido, a Federação Internacional das Empresas Farmacêuticas afirmou que o Brasil não tem capacidade para fornecer remédios à sua população se forem produzidos localmente e questionou a qualidade dos medicamentos nacionais.Para as empresas, a manutenção da lei brasileira de patentes com a possibilidade de dar licenças compulsórias (quebra de patentes) poderá gerar uma queda nos investimentos das empresas farmacêuticas no País. "O que o Brasil está fazendo não é beneficiar os pacientes, mas proteger interesses comerciais locais", afirma a Federação.Dados da Fundação Oswaldo Cruz mostram que desde que a lei de patentes foi adotada, em 1997, não ocorreu transferência de tecnologia para o País, as importações de remédios aumentaram, e os que mais patentearam foram os Estados Unidos.

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