Lourival Sant'Anna/AE
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Fatah melhora imagem, diz ONG anticorrupção

Para entidade que monitora transparência nos territórios palestinos, o partido já não é visto como foco de desmandos, como nas eleições de 2006

Lourival Sant?Anna, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2011 | 00h00

A derrota do movimento moderado Fatah para o grupo islâmico Hezbollah, nas eleições de janeiro de 2006, deveu-se, em grande medida, à imagem de corrupção associada a ela. Desde então, o governo na Cisjordânia tem feito progressos no sentido de coibir a corrupção, de acordo com a Coalizão para a Integridade e a Transparência (Aman, na sigla em árabe), organização não governamental financiada pela Noruega e pela Holanda, que fiscaliza a Autoridade Palestina.

"Nossa percepção é a de que a corrupção diminuiu", diz Abeer Musleh, diretora de pesquisa da Aman. "O Fatah concluiu que não ganhou a eleição por causa da corrupção, e de fato foi por isso. Naquela época, o Hamas não era corrupto. Agora é."

Embora tenha obtido maioria absoluta no Parlamento, com 74 das 132 cadeiras, o Hamas não pôde assumir o governo por causa da resistência da comunidade internacional. Em junho de 2007, expulsou o Fatah da Faixa de Gaza, em uma breve guerra civil, e passou a governá-la sozinho, enquanto o movimento laico de Mahmoud Abbas ficou com a Cisjordânia.

Na semana passada, os dirigentes de ambos os grupos assinaram um acordo de reconciliação no Cairo, e agora discutem a formação de um gabinete de união nacional, composto por tecnocratas apartidários, até a realização de eleições, dentro de um ano. No meio do caminho, pretendem proclamar o Estado palestino, em setembro.

Segundo Abeer, o governo da Autoridade Palestina tenta ser mais transparente, e está indo na direção certa. Embora o gabinete seja dominado pelo Fatah, as medidas estão a cargo do primeiro-ministro Salam Fayyad, que acumula o Ministério das Finanças e pertence a um partido chamado Terceira Via.

Fayyad goza da confiança da comunidade internacional, incluindo a União Europeia. O bloco é o principal doador da Autoridade Palestina, à qual destina, desde 2006, US$ 1 bilhão por ano, o equivalente a 17% do PIB palestino.

Nepotismo. A contratação de parentes para cargos públicos sempre foi identificada nas pesquisas da Aman como o maior problema. Na sondagem do ano passado, 78% dos entrevistados o apontaram. Em seguida vêm o desperdício de dinheiro público, o uso de recursos e patrimônio do governo para interesses particulares e a exigência de propina por funcionários públicos. Além das sondagens, a Aman tem uma central de denúncias anônimas.

No ano passado, foi aprovada uma lei anticorrupção. Ela permite que parentes de funcionários públicos continuem sendo contratados, mas eles têm de passar pela avaliação de um comitê, que examina sua qualificação.

Abeer diz que o nepotismo diminuiu, mas continua existindo, por causa da influência dos funcionários nos comitês. As vagas do serviço público passaram a ser publicadas na internet, diz a pesquisadora, o que também aumentou a transparência.

O Comitê Central de Licitação, que existia desde o estabelecimento da Autoridade Palestina, em 1994, passou a ser mais eficaz nos últimos três anos. "O Ministério das Finanças averigua todos os contratos e quando detecta violações forma comitês para investigar e toma providências apropriadas", reconhece Abeer. "Mas ainda há problemas."

Para o deputado do Fatah Moheeb Awwad, membro de um dos dois comitês do Parlamento dedicados ao tema, combater a corrupção é prioridade. "Muitas organizações estão nos vigiando muito de perto. Não estou dizendo que não exista corrupção. Mas avançamos muito, principalmente nos últimos três anos", argumenta. Para observadores, o êxito de Fayyad nesse campo provocou o descontentamento de integrantes do Fatah antes beneficiados pela corrupção. Esse seria o motivo da resistência à sua manutenção no cargo.

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