Febre do terceiro mandato atinge líderes de países em desenvolvimento

Presidentes aproveitam popularidade em alta causada pelo boom econômico para lutar por segunda reeleição

Beneficiados pela maré de crescimento econômico mundial, vários presidentes estão aproveitando seus elevados índices de popularidade para deixar de lado um dos pilares da democracia - a alternância de poder - e apostar no continuísmo. Fortalecidos politicamente, o limite da reeleição já não satisfaz e muitos deles estão recorrendo a todo o tipo de manobra para assegurar o direito a um terceiro mandato. O fenômeno é comum em países em desenvolvimento marcados por dois fatores: são democracias incipientes, ou sem instituições sólidas, e atravessam pela primeira vez um período de estabilidade econômica. O venezuelano Hugo Chávez foi um dos primeiros a introduzir o tema na agenda interna. Nos últimos meses, os governos de Colômbia, Argentina, Bolívia, Rússia, África do Sul e até do Brasil também incluíram o terceiro mandato no debate político. "A proposta tem tido acolhida porque esses líderes estão se aproveitando da excelente conjuntura econômica para consolidar apoio popular e arrumar um jeito de permanecer no poder", afirmou ao Estado, por telefone, o cientista político argentino José Natanson, chefe de Redação da revista Nueva Sociedad. A dificuldade de encontrar um sucessor tornou-se um argumento forte para que alguns mobilizassem sua base política em favor do continuísmo, como é o caso de Thabo Mbeki, da África do Sul, e do colombiano Álvaro Uribe. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que de início fez vista grossa aos balões de ensaio lançados por sua base de apoio em relação ao terceiro mandato, enterrou de vez o assunto na semana passada. Na África do Sul, Mbeki encontrou uma solução criativa. Depois que percebeu que o lobby por mais um mandato não venceria as resistências internas, Mbeki teve a idéia de lançar-se candidato a um terceiro mandato como presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), partido que comanda o país desde 1994. Como é o CNA que determina a agenda política do país, Mbeki continuaria comandando a África do Sul dos bastidores. "Se isso acontecer, ele deixará o próximo presidente numa situação difícil", disse o cientista político sul-africano Hennie van Vuuren, do Instituto de Estudos de Segurança, de Cidade do Cabo. O russo Vladimir Putin encontrou uma saída absolutamente dentro da lei para continuar governando o país. Putin anunciou que vai apoiar um candidato de sua confiança à sucessão presidencial e candidatar-se a uma cadeira de deputado na Duma (Câmara Baixa) - o que o credenciaria ao cargo de primeiro-ministro, pois lidera uma coalizão amplamente majoritária no Parlamento russo. Em caso de renúncia do presidente, a Constituição russa prevê que o premiê deve assumir, o que torna o terceiro mandato de Putin apenas uma questão formal. O argentino Néstor Kirchner foi ainda mais ousado. Abriu mão da reeleição em favor da mulher, a senadora Cristina Fernández de Kirchner, com a clara intenção de voltar em 2012 ou 2016. "A eleição de Cristina foi uma manobra de Kirchner para manter-se no poder", disse o cientista político Christian Lohbauer, do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. "E trata-se de uma estratégia vitoriosa feita dentro da legalidade." ?HECATOMBE? COLOMBIANA No caso da Colômbia, as eleições presidenciais só estão marcadas para 2010, mas o debate sobre a possibilidade de mais um mandato de Uribe já começou. O presidente colombiano admitiu que poderia candidatar-se mais uma vez caso ocorresse uma "hecatombe" no país. Segundo assessores, "hecatombe" seria a falta de um candidato forte dos governistas para sucedê-lo. Os oposicionistas respondem por meio de um discurso comum a todas as oposições quando o assunto é o terceiro mandato: acusam o presidente de ter um plano para perpetuar-se no poder. Para concorrer novamente, Uribe teria de promover mais uma reforma na Constituição colombiana, que já foi modificada para incluir a emenda da reeleição do presidente, em outubro de 2005. Se tiver sucesso na manobra, Uribe entrará para a história do país como o presidente que foi eleito para exercer um mandato e cumprirá três. De acordo com o argentino Natanson, a busca do terceiro mandato é mais presente na América Latina: "Além boa performance econômica da região, os presidentes latino-americanos estão investindo em políticas sociais, o que lhes dá popularidade e confiança para tentar permanecer no poder." O analista venezuelano Carlos Romero, especialista em assuntos internacionais da Universidade Central da Venezuela, enfatiza que o terceiro mandato bate de frente com o princípio de alternância no poder. "Esse modo de fazer política prejudica as democracias latino-americanas, que ainda têm pouco nível de institucionalidade." Para Lohbauer, a busca por um terceiro mandato é um reflexo da fragmentação dos partidos políticos, que não conseguem encontrar um candidato para substituir o atual presidente: "Os grupos partidários concentram toda a atenção na popularidade do presidente, que acaba motivando as legendas a buscarem medidas e propostas para incluírem a segunda reeleição na Constituição desses países." A conjuntura econômica favorável ocorre num período em que a democracia está amadurecendo no mundo inteiro. Até a década de 80, a América Latina e a maioria dos países da Ásia e da África - além da União Soviética e dos países comunistas da Cortina de Ferro - viviam sob ditaduras sustentadas pela Guerra Fria. A democracia floresceu nesses países em um contexto de recessão econômica. Os anos 90 foram marcados por políticas neoliberais que culminaram com a crise da Rússia, em 1997, que se espalhou pelo mundo no ano seguinte. Assim, só na virada do século 21 a maioria desses países passou viver num ambiente democrático e economicamente estável.