REUTERS/Darren Ornitz
REUTERS/Darren Ornitz

Filho de ditador retorna à Guiné Equatorial e assessor pede devolução de bens apreendidos

Diplomata diz que o vice-presidente estava sob proteção da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e não poderia ser alvo de inspeções alfandegárias comuns

Luiz Raatz e Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

16 Setembro 2018 | 15h35
Atualizado 17 Setembro 2018 | 09h30

O vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue, deixou o país na madrugada deste domingo, 16, depois de a Polícia Federal ter apreendido cerca de US$ 1,5 milhão em espécie e uma grande quantidade de relógios de luxo no Aeroporto de Viracopos, na sexta-feira. Teodorín, como é conhecido,  é filho de Teodoro Obiang Nguema, ditador da Guiné Equatorial, no poder há 39 anos.

Segundo o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial em Brasília, Lemenio Akuben,  Teodorín retornou ao país natal sem maiores problemas, mas os bens seguem apreendidos. O diplomata  pediu a devolução do dinheiro e das joias e disse que o vice-presidente estava sob proteção da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e não poderia ser alvo de inspeções alfandegárias comuns. 

“Ele se encontra mal de saúde e necessita de tratamento médico”, disse ao Estado o secretário, sem especificar qual enfermidade afeta o filho do ditador nem em qual hospital ele buscaria tratamento. “O dinheiro apreendido pertence ao Tesouro nacional e seria usado em outras viagens que o vice-presidente faria depois de passar pelo Brasil.”

Ainda de acordo com Akuben, Teodorin deveria ir para Cingapura depois do Brasil. “Não nego que os relógios apreendidos sejam de luxo, mas eram todos de uso pessoal, com as iniciais do vice-presidente. “O vice-presidente ama o Brasil e vem para cá com frequência para reforçar laços que nos unem. Quero pedir ao governo brasileiro que respeitem as regras internacionais da Convenção de Viena para que essas coisas sejam devolvidas.”

Segundo relato do governo brasileiro, o avião de Teodorín aterrissou em Campinas por volta de 9h45. Por causa das prerrogativas do cargo, o vice-presidente não foi submetido a vistoria. No entanto, sua equipe foi fiscalizada, o que levou à apreensão dos bens.

Pelas normas da Receita, só é permitido entrar com até R$ 10 mil em espécie no País sem declarar o valor às autoridades. E, ainda assim, se a origem do dinheiro não for justificada, ele pode ser apreendido. No caso dos relógios e joias, a quantidade levantou suspeitas de que pudessem ser destinados à comercialização. Nesse caso, não poderiam ingressar como bagagem.

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'Fomos agredidos pela Polícia Federal', diz secretário da Embaixada da Guiné

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Entrevista com

Leminio Akuben

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

16 Setembro 2018 | 15h18
Atualizado 17 Setembro 2018 | 09h26

BRASÍLIA - Após ter sua mala de dinheiro e seus relógios apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Viracopos (SP), na última sexta-feira, 14, o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, foi liberado para seguir viagem para a capital paulista com R$ 10 mil em espécie para ele e toda a comitiva. 

Foi o que relatou o primeiro-secretário da Embaixada da Guiné Equatorial no Brasil, Leminio Akuben, em uma conversa exclusiva por telefone. O episódio da apreensão foi revelado no site do Estadão na tarde deste sábado, 15. Seguem os principais trechos:

É verdade que a Receita apreendeu US$ 1,5 milhão em dinheiro e uma grande quantidade de relógios trazidos pelo vice-presidente?

Efetivamente, sucedeu isso. Tínhamos autorização diplomática, avisamos que o vice-presidente chegaria. Há um artigo da Convenção de Viena que diz que sempre que viaja um dignitário, sua bagagem pessoal não é verificada. 

O que deu errado?

Chegamos ao aeroporto, a Polícia Federal nos acompanhou para receber o vice-presidente, o que fizemos com toda tranquilidade. Nos conduziram para a porta doméstica, onde o vice-presidente ia pegar um helicóptero para São Paulo. Naquele momento, fomos agredidos. Disseram que a maleta do vice-presidente teria de voltar para passar por uma inspeção aduaneira. Ficamos confusos, porque nunca foi assim. O vice-presidente ficou no carro e nós voltamos para a aduana. 

Chegando lá, o que aconteceu?

Falei para eles que o vice-presidente tem isenção de abrir as malas e passar por inspeção. Liguei para o Itamaraty, e o Itamaraty enviou um documento urgentíssimo para que a Receita pudesse liberar o vice-presidente (essa informação é desmentida por fontes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil). Mas o documento foi prontamente denegado pelas autoridades aeroportuárias. Disseram que teríamos de abrir a mala.

Qual foi sua reação?

Pedi para não abrirem com força. Então me deram um minuto para abri-la, do contrário iriam pegá-la e rompê-la à força. Fiquei com muito medo. Eles estavam armados. Fui correndo rapidinho até o vice-presidente, acompanhado por dois policiais, quase como um preso. Pedi um minuto para explicar a situação ao vice-presidente. Ele ficou muito nervoso e me entregou a chave.

E encontraram o dinheiro e os relógios. Por que trazer essa quantidade em espécie?

O vice-presidente viria a Brasília para um atendimento médico e depois iria para Cingapura em missão oficial. Os relógios são todos usados. Todos têm as iniciais T.N.O, Teodoro Nguema Obiang. Eles prenderam tudo e me deram recibos. Depois disso, me deram um tratamento normal. Acalmaram-se.

E o vice-presidente?

Ficou no aeroporto até as 17 horas, depois foi liberado. Nós, da comitiva, fomos conduzidos a outra parte do aeroporto para sermos interrogados um a um pela Polícia Federal. Saímos de lá às quatro da manhã.

É verdade que eles ficaram perguntando sobre droga?

Pensavam que havia droga no avião. Mas não havia sequer indícios. Graças a Deus, porque o vice-presidente não usa droga. São informações falsas que o Ocidente fala, mas ele não usa nada disso.

O que aconteceu após os interrogatórios?

Nos deram R$ 10 mil, que é o único valor que o vice-presidente poderia trazer ao Brasil (sem declarar). Mas, por exemplo: onde moramos, R$ 10 mil não dá para pagar nem um minuto. Tentei explicar que ele mora em um hotel de luxo porque é um vice-presidente. 

E agora?

Estamos numa situação muito difícil, porque não temos nem como fazer depósito no hotel. Se não fôssemos bons clientes, estaríamos morando na rua. Com R$ 10 mil, você sabe… São Paulo é uma cidade imensa. Uma comitiva não pode viver com R$ 10 mil.

Ah, o dinheiro era para ele e para a comitiva.

Sim. Propus que liberassem o dinheiro, porque é do Estado. E tem pessoas a quem o dinheiro lhes corresponde. Não é todo do vice-presidente. É um dinheiro de Estado para os serviços que vai fazer depois do Brasil. 

Vocês não usam cartão de crédito?

Tenho meu cartão de crédito. Não sei explicar se o vice-presidente tem ou não. 

Do ponto de vista formal, existe alguma providência que a embaixada vá tomar, por causa da revista das malas?

Vamos reiterar que devolvam as coisas ao vice-presidente. E, como diplomatas, vamos tomar providências junto ao Ministério das Relações Exteriores.

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