Filipinas planejam dar autonomia a muçulmanos

O presidente da maioria católica filipina propôs nesta quarta-feira conceder autonomia aos muçulmanos do sul do país, como parte de um plano de paz a fim de encerrar uma rebelião de quatro décadas que matou 150 mil pessoas. A proposta de lei enviada ao Congresso pelo presidente Benigno Aquino III detalha o acordo de paz assinado em março pelo maior grupo insurgente muçulmano do país, a Frente Mouro-Islâmica de Libertação, com 11 mil integrantes. A região de autônoma de Bangsamoro, na ilha de Mindanao, no sul do país, ganharia seu próprio parlamento com 60 membros que exerceriam exclusivamente o poder sobre áreas como agricultura, comércio, turismo e educação. De acordo com a proposta, a lei islâmica seria aplicada a todos os muçulmanos na região, mas o sistema de justiça do país continuaria a valer para não muçulmanos. O grupo mouro não pratica atos terroristas, como alguns grupos extremistas, incluindo o Estado Islâmico, que deseja impor uma versão rigorosa da lei islâmica em áreas de seu controle na Síria e no Iraque.Contudo, pelo menos três pequenos grupos rebeldes muçulmanos no sul das Filipinas se opõem ao acordo de autonomia e preferiram continuar lutando por uma terra muçulmana separada.A zona autônoma deve cobrir cinco províncias e substituiria uma já existente, vista como um fracasso. O novo plano concede muito mais autonomia à região. O governo de Aquino também prometeu alocar 17 bilhões de pesos filipinos, o equivalente a US$ 389 milhões, em um fundo especial de desenvolvimento para os próximos cinco anos na região, que tem definhado economicamente devido ao longo conflito.A nova região também terá maiores receitas estatais, incluindo 75% das taxas e tributos nacionais coletados pelo governo em Bangsamoro. A atual região muçulmana recebe 70% dessas taxas.Os rebeldes lutam desde a década de 1970 pela autonomia muçulmana na ilha filipina de Mindanao em uma insurreição que matou cerca de 150 mil combatentes e civis. Os EUA e outros governos ocidentais apoiam o acordo de autonomia, em parte para prevenir a ação de extremistas que poderia ameaçar seus países. O projeto de lei de autonomia deve ser intensamente discutido no Congresso, mas espera-se que ele seja aprovado, uma vez que tanto o Senado quando a Casa dos Representantes filipina são dominados por aliados do presidente Aquino. Fonte: Associated Press.