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Físico deportado é vigiado na França

Adlène Hicheur, ex-professor da UFRJ, foi expulso pelo Brasil na sexta-feira, onde foi colocado em uma espécie de prisão domiciliar

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S.Paulo

17 de julho de 2016 | 23h32

Paris - Deportado do Brasil na noite de sexta-feira, o físico Adlène Hicheur, condenado em 2009 por associação com organizações terroristas, está em prisão domiciliar França. A decisão foi tomada tão logo ele chegou a Paris. Em razão do estado de emergência em vigor em razão da ameaça terrorista, ele tem de se apresentar a uma delegacia de polícia três vezes por dia e informar cada passo.

Hicheur está vivendo na casa de seus pais, localizada na cidade de Vienne, cerca de 500 quilômetros a sudeste de Paris. Ele foi obrigado a deixar o território brasileiro por ordem do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Em nota, o ministério justificou o “interesse nacional” para acatar a recomendação da Polícia Federal, que havia indeferido o pedido de prorrogação de sua autorização de trabalho no país.

A deportação sumária aconteceu porque Hicheur foi condenado pela Justiça da França, em 2009, por seu envolvimento com um membro da rede terrorista Al-Qaeda do Magreb Islâmico (AQMI). Mensagens de e-mail interceptadas pela Direção Nacional de Inteligência Interior (DCRI, na sigla em francês), indicaram que, sob o pseudônimo de Abou Doujana, Hicheur trocou mensagens em que discutiam a hipótese de que ele se unisse a uma “unidade operacional” em solo francês.

Sua condenação foi um marco negativo de sua carreira, mesmo contando com um comitê internacional de apoio – do qual fazia parte Jack Steinberger, prêmio Nobel de Física de 1988. Sem poder exercer suas atividades em centros de pesquisa de alto nível na França e na Europa, o físico aceitou um convite para trabalhar como professor-visitante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2013. Hicheur também recebeu uma bolsa do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2014.

Condenação. Sua condição de condenado por terrorismo foi revelada pela revista Época, e então seus problemas começaram também no Brasil, culminando com a deportação. Ao chegar a Paris, Hicheur teve de aguardar uma hora no avião por uma escolta policial. Em Vienne, o cientista está sob controle judiciário, uma espécie de prisão domiciliar, que limita sua liberdade de ir e vir.

Nessa condição, ele tem de se apresentar três vezes por dia a uma delegacia de polícia e informar todas as suas saídas de casa. Na prática, Hicheur foi incluído entre as pessoas em vigilância estrita na França. Desde os atentados de Paris e Saint-Denis, em 13 de novembro, o país está em estado de emergência, que ampliou os poderes da polícia, do Ministério Público e da Justiça.

Procedimentos. “Ficamos muito surpresos com a decisão do governo brasileiro, que imagino deva ter atendido a um pedido do governo francês”, afirmou ao Estado a advogada Clémence Bectarte, que deve voltar a representar o pesquisador. “Hicheur cumpriu sua pena, tinha emprego e residência fixas no Brasil. Não compreendemos a razão da deportação, nem da prisão domiciliar.”

Para a Patrick Baudouin, ex-advogado de Hicheur e ex-presidente da Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos, a deportação do físico do Brasil para a França é uma injustiça.

“A decisão de reenviar Hicheur à França não repousa sobre qualquer elemento jurídico ou factual. É uma decisão que repousa no arbitrário, em um clima extremamente repressivo e pouco respeitoso das liberdades individuais em nome de uma pretensa luta contra o terrorismo”, criticou. “Lutar contra o terrorismo não significa tomar medidas de última hora, superficiais e com caráter arbitrário.”

Clémence Bectarte receberá hoje Halim Hicheur, irmão do pesquisador, para decidir os procedimentos legais que serão tomados para levantar a prisão domiciliar em curso na França. “Essa é uma medida humilhante, discriminatória e um entrave à liberdade de uma pessoa que já cumpriu sua pena”, lembrou Bectarte. “É preciso evitar essa psicose em que alguns países estão caindo.”

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