FMI quer menos verbas para províncias argentinas

O assessor externo do Ministério da Economia, Horacio Liendo, declarou que, se antes do fim deste ano não ocorrer uma reformulação da lei de "co-participação" federal, o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) "vai cair". A co-participação é a distribuição, por parte da União, para as províncias, dos tributos arrecadados em todo o país. No entanto, o FMI quer que a União entregue cada vez menos co-participação para as províncias, como forma de garantir a aplicação do déficit fiscal 0%. Em 1998, determinou-se que 42,4% dos impostos federais conseguidos ficariam com a União, enquanto que 54,6% seriam destinados às províncias. Os restantes 3% iam para um fundo especial de ajuda para as províncias com situações sociais ou financeiras mais complicadas. Atualmente, as províncias recebem uma quantia fixa de US$ 1,36 bilhão, que o governo federal afirma que não pode mais continuar mantendo, já que com ela não poderá conseguir a meta de déficit fiscal 0%. Para o FMI, o governo do presidente Fernando de la Rúa terá que pagar os juros da dívida primeiro, e o que sobrar, poderá distribuir entre as províncias.Co-participação estará implícita O novo acordo com o FMI, que será assinado daqui a duas semanas, não incluirá textualmente esta redução da "co-participação", mas estará implícito. Por este motivo, o governo De la Rúa pretende que uma nova lei de co-participação seja aprovada pelo Congresso Nacional o mais rápido possível. Com este novo panorama, as províncias teriam que se encarregar de arrecadar - com impostos locais - o que necessitam. Enquanto isso, as províncias também estão realizando esforços para conseguir suas respectivas metas de déficit 0%. Calcula-se que pelo menos dez províncias conseguirão esta meta ainda este ano, enquanto que as restantes treze o realizariam no ano que vem. No entanto, esta meta poderia ser atrapalhada pela decisão do ministro da Economia, Domingo Cavallo, de deixar a cargo das províncias o pagamento de US$ 600 milhões do fundo especial para os salários dos docentes públicos. Os analistas consideram que uma menor co-participação e o aumento de impostos provinciais terão como conseqüência a intensificação dos conflitos sociais no interior do país.Recessão Os três anos de recessão - o maior período da história do país - estão causando recordes nos pedidos de falências. A consultora Experian calcula que em agosto o número de pedidos de falência aumentará 36%. Além disso, segundo a consultora, na primeira semana de agosto os processos judiciais por causa da falta do pagamento de créditos aumentaram 45%. A crise está sendo sentida pelos supermercados. Em julho, as vendas deste setor caíram 6,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas chegaram a somente US$ 1,1 bilhão, o valor mais baixo no mês de julho dos últimos quatro anos. Para agosto está prevista uma queda de 2% em comparação a julho. Os shoppings também sofreram os tempos de vacas magras vividos pelos argentinos. Ultimamente, os habitantes de Buenos Aires entram nos poucos shoppings de Buenos Aires somente para passear. Poucos são vistos dentro das lojas, apesar das desesperadas tentativas de descontos por parte dos lojistas. Em julho, as vendas despencaram 24,7%.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.