REUTERS/Ronen Zvulun
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Fora do poder, Netanyahu enfrentará série de problemas na Justiça em Israel; entenda

Apesar de Netanyahu ser o primeiro-ministro a ocupar por mais tempo o cargo - 15 anos no total - seus supostos crimes podem ter repercussões potencialmente graves

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2021 | 18h00

Após perder longa batalha para manter-se no cargo, Binyamin Netanyahu deixa o cargo após uma trajetória de 12 anos como primeiro-ministro. Agora ele encara uma batalha legal contra as acusações de corrupção que dominaram seus últimos anos no cargo.

Apesar de Netanyahu ser o primeiro-ministro a ocupar por mais tempo o cargo - 15 anos no total - seus supostos crimes podem ter repercussões potencialmente graves, incluindo a possibilidade de ficar anos na prisão.

Elas também podem atrapalhar os planos de um retorno político de Netanyahu, que planejou combater tanto as acusações quanto seus oponentes políticos.

Quais foram as acusações contra Netanyahu?

Embora acusações terríveis já tenham girado em torno de Netanyahu por um tempo, foi em 28 de Fevereiro de 2019 que o Procurador-Geral Avichai Mandelblit recomendou que o primeiro-ministro fosse indiciado por fraude, suborno e quebra de confiança. Netanyahu foi indiciado no final daquele ano.

As acusações se tornam conhecidas em Israel pelos números de dos casos: 1000, 2000 e 4000.

O caso 1000 envolve alegações de que a família de Netanyahu recebia presentes ilegais, incluindo champanhe rosado, jóias, cigarros Cubanos e até mesmo ingressos para o concerto de Mariah Carey, em troca de favores políticos para apoiadores bilionários. Os presentes, que supostamente totalizaram cerca de US $260,000, vieram de Arnon Milchan, um produtor de Hollywood que é também israelita, e do empresário australiano James Packer, de acordo com a acusação.

No caso 2000, Netanyahu foi acusado de trabalhar com Arnon Mozes, dono do Yedioth Ahronoth, jornal mais vendido de Israel, para limitar a circulação do jornal rival em troca de uma cobertura mais positiva. De acordo com os promotores, Mozes  fez a oferta antes da eleição de 2014; embora o primeiro-ministro não tenha aceitado formalmente, ele se beneficiou ao recusar e não denunciar Mozes, afirma a acusação.

As acusações mais sérias estão contidas no Caso 4000, que alega que, entre 2012 e 2017, Netanyahu teve uma “quid pro quo” com um empresário que era dono de um popular site de notícias chamado Walla. O magnata, Shaul Elovitch, ganhou aproximadamente US$500 milhões com o acordo, diz a acusação.

Netanyahu negou todas as acusações. Netanyahu foi acusado de fraude e quebra de confiança nos casos 1000 e 2000, enquanto no Caso 4000 é adicionada a acusação de suborno. Fraude e quebra de confiança podem resultar em 3 anos de prisão, já o suborno pode ser punido com 10 anos e/ou multa.

Qual impacto as acusações tiveram sobre Netanyahu?

O sistema legal de Israel não requer que um primeiro-ministro renuncie a menos que seja considerado culpado. Porém, a batalha judicial colocou uma nuvem sobre Netanyahu, que apelidou a situação de “caça às bruxas” com motivação política. 

Netanyahu tem protestado contra o procurador-geral e os juízes que supervisionam as acusações - embora ele mesmo tenha nomeado muitos deles - e seus apoiadores focaram nos profissionais da área jurídica que pareciam se opor a ele.

Mais de uma vez, os aliados de Netanyahu tentaram forçar, por meio da legislação, para o proteger das acusações. Uma proposta de lei teria concedido imunidade a qualquer legislador de processo, se não fosse um comitê do Knesset votasse para rescindir essa proteção.

Os opositores de Netanyahu aproveitaram as alegações de corrupção, com os manifestantes o apelidando de “ministro do crime”. Israel lutou por uma série de crises políticas desde 2019, tendo quatro eleições em dois anos, e o partido Likud de Netanyahu foi incapaz de formar um governo estável.

O que acontece agora?

Os processos judiciais contra Netanyahu ainda estão em estágio inicial; a promotoria apenas começou a apresentar suas evidências depois de atrasos devido à pandemia do coronavírus. Poucos especialistas preveem uma resolução rápida e, até mesmo depois que o tribunal chegar às conclusões, o processo de apelação pode adicionar anos ao caso.

Existe precedente para a condenação criminal de um ex primeiro-ministro iraelense: Ehud Olmert, que foi primeiro-ministro de 2006 a 2009 e precedeu Netanyahu, foi considerado culpado de aceitar subornos e obstrução da justiça depois de deixar o cargo

Olmert, que renunciou depois que a polícia recomendou acusações contra ele, serviu ⅔ da sentença de 27 meses. Ele foi libertado mais cedo por um conselho de liberdade condicional, que elogiou sua reabilitação.

Tendo perdido um dos cargos mais importantes de Israel, Netanyahu vai enfrentar a nova realidade no tribunal. As chances de encontrar algum tipo de imunidade legal diminuíram, enquanto sua cara equipe jurídica pode se tornar difícil de manter à medida que o julgamento continua. Ele também pode ter que retornar a comparecer ao tribunal depois de uma isenção que o permitiu cumprir seus deveres como primeiro-ministro.

Agora ele é o líder da oposição israelita e, como todos os membros de Knesset, ele não terá a obrigação de renunciar até que seja considerado culpado e todos os recursos estejam esgotados. / WASHINGTON POST

 

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