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Força das adversidades

Com maturidade, a União Europeia saiu mais forte nas negociações com o Reino Unido

Lourival Sant'Anna*, O Estado de S.Paulo

27 de dezembro de 2020 | 05h00

A Europa se deu um presente de Natal. O acordo com o Reino Unido na quinta-feira culminou um ano difícil para os europeus – como para todo o mundo –, mas que representou um teste de estresse do qual a União Europeia (UE) saiu mais forte e madura.

O acerto foi alcançado uma semana antes de expirar o prazo. No dia 31, o Reino Unido sairia da UE mesmo sem acordo, o que significaria retroceder para as normas da Organização Mundial de Comércio, algo experimentado só por países muito isolados, como o Brasil, com os resultados conhecidos. 

O Escritório de Responsabilidade Orçamentária, agência britânica independente, calculou que o Brexit com acordo causaria perda de 4% de crescimento do PIB britânico nos próximos 15 anos; sem acordo, 6%. 

O comércio bilateral soma cerca de US$ 1 trilhão ao ano. A UE é o destino de 43% das exportações britânicas, e a origem de mais da metade dos produtos importados pelo Reino Unido. A interdependência, depois de cinco décadas de integração, é profunda. 

Ambos os lados fizeram concessões. O primeiro-ministro Boris Johnson cumpriu sua promessa fundamental de recuperar a soberania britânica em matéria de regulação. A UE assegurou que o livre-comércio com o Reino Unido continue sob igualdade concorrencial.

As trocas da maioria dos produtos continuarão com tarifa zero, e sem cotas. Salvaguardas de confiança e o uso de detectores que permitem a inspeção alfandegária por aproximação ao longo de rodovias e ferrovias procurarão evitar a formação de gargalos nos portos e fronteiras. 

O governo britânico se comprometeu com os princípios europeus que regem subsídios públicos para empresas, práticas ambientais e direitos trabalhistas. Entretanto, não estará submetido diretamente às regras da UE nem à Corte Europeia de Justiça. Um mecanismo de reequilíbrio, com arbitragem independente, compensará diferenças que afetem a competitividade.

Outro ponto que bloqueava um acordo era a reivindicação da UE de manter o direito à pesca no mar britânico. Num período de transição de cinco anos e meio, as cotas dos pescadores do continente diminuirão 25%. Depois disso, o acesso dos barcos de pesca europeus aos mares britânicos, que lhes rendem hoje € 650 milhões, dependerá de acordos anuais.

O outro grande contencioso já havia sido superado no dia 8, em um acordo em separado: a manutenção da fronteira aberta entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda. Ele preencheu lacunas deixadas pelo tratado de janeiro, ao estabelecer regras sobre quais declarações de exportação serão necessárias – medicamentos, alimentos, animais e plantas. 

O acordo não inclui regras para os serviços financeiros, que têm enorme importância para o Reino Unido, por causa da City londrina. Ficou acertado que o acesso das empresas aos mercados financeiros de ambos os lados será decidido unilateralmente pelo governo britânico e pela Comissão Europeia, caso a caso. Será negociado um memorando de entendimento em separado.

A partir de 1.º de janeiro, quando o acordo entra em vigor, os britânicos perdem o direito à livre circulação na União Europeia. Os europeus não têm mais sua  entrada assegurada no Reino Unido – uma das principais motivações da aprovação do Brexit no plebiscito de junho de 2016. Os britânicos passam a depender de programa de isenção de vistos da UE e das leis de cada país para permissão de trabalho. 

A pandemia obrigou a UE a aprofundar sua coordenação econômica, com um pacote de ajuda de € 750 bilhões financiado por endividamento conjunto, e sanitária, com restrições de circulação e um plano conjunto para a aquisição de vacinas.

Assim como as pessoas, as instituições também se fortalecem na adversidade – se estiverem preparadas para responder com maturidade aos desafios. 

* É COLUNISTA DO ESTADÃO E ANALISTA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

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