França apresenta projeto que permite divórcios sem juiz

A França prepara um projeto para permitir a realização de divórcios sem a presença de um juiz, quando houver consentimento mútuo do casal. A medida vai simplificar um processo que, segundo críticos, já é muito simples.

Agência Estado

03 de janeiro de 2014 | 12h29

O ministro de Assuntos Sociais Dominique Bertinotti confirmou a existência do projeto nesta sexta-feira em entrevista à emissora de televisão BFM-TV, afirmando que a "simplificação é uma coisa boa".

De acordo com a proposta, um oficial de Justiça pode aprovar divórcios quando os dois cônjuges concordam com a medida. Segundo o jornal Le Figaro, casais que concordam em se divorciar gastam em média oito minutos perante um juiz. Bertinotti afirmou que oficiais de Justiça têm conhecimento da lei suficiente para cuidar desses casos, o que liberaria os juízes para separações mais complicadas.

Bertinotti afirmou que "um em cada dois casais vai se divorciar. Por que temos de tornar isso mais difícil?" Já opositores da medida afirmam que o projeto vai enfraquecer a instituição do casamento. Fonte: Associated Press.

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