França aprova nova proposta de lei do primeiro emprego

A Assembléia Nacional da França aprovou nesta quarta-feira uma nova proposta de lei destinada a substituir o Contrato Primeiro Emprego (CPE), após intensos protestos contra a medida. O novo plano, elaborado juntamente com sindicatos e uniões estudantis, inclui programas de treinamento e estágios para jovens. O presidente Jacques Chirac pediu para que os estudantes acabem com as paralisações nas universidades e voltem para a sala de aula. Após o apelo do presidente, várias instituições de ensino superior que ficaram fechadas por semanas durante os protestos começaram a ser reabertas gradativamente. Os estudantes e os sindicatos afirmaram que se manterão vigilantes até que o novo projeto percorra todos os caminhos necessários no Parlamento até a sua aprovação final. Eles protagonizaram semanas de demonstrações de rua, greves e outros protestos contra o CPE que deram um xeque-mate no governo. Os deputados do partido governista, o UMP, se apressaram em votar o novo plano antes do recesso parlamentar, que se iniciará na sexta-feira. A Assembléia Nacional aprovou o plano revisado por 151 votos a 93. O Senado deverá discutir o projeto na quarta-feira. Caso seja aprovado sem modificações, as novas medidas serão enviadas a Chirac, que terá 15 dias para sancioná-las. O antigo projeto, que era patrocinado pelo primeiro-ministro Dominique de Villepin, permitia a demissão sem justa causa de trabalhadores com menos de 26 anos nos primeiros 24 meses de emprego. Villepin defendia o projeto como uma forma de empregar mais jovens e de flexibilizar o mercado de trabalho, o que, segundo ele, deixaria a França mais forte para competir com as economias emergentes. Os opositores, no entanto, alegavam que o CPE era mal escrito, mal explicado e poderia eliminar conquistas trabalhistas importantes.

Agencia Estado,

12 Abril 2006 | 20h48

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