Khalid Mohammed/AP
Khalid Mohammed/AP

França considera 'justos' julgamentos de jihadistas franceses no Iraque condenados à morte

Segundo o ministro das Relações Exteriores, os cidadãos julgados por pertencer ao Estado Islâmico são 'bem conhecidos' pelo governo francês

Redação, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2019 | 15h05

PARIS - O ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, declarou nesta quarta-feira, 29, que os sete franceses condenados à morte no Iraque por pertencerem ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI) receberam um "julgamento justo".

"Eu gostaria de dizer, ao contrário do que ouço aqui e ali: os julgamentos são justos", disse ele à Assembleia Nacional, enquanto os advogados das famílias dos jihadistas têm denunciado uma justiça diligente no Iraque e exigem seu julgamento na França.

O chefe da diplomacia francesa afirmou que os direitos de defesa estão sendo respeitados e ressaltou que os acusados se beneficiaram da assistência consular francesa.

"As audiências são públicas, os julgamentos são conduzidos por um juiz, assistido por dois assessores. A acusação é conduzida por um promotor público. Um funcionário registra integralmente os debates. O advogado está presente e, se houver um problema de tradução, a própria embaixada fornece os intérpretes", detalhou.

"O juiz enuncia as acusações no início da audiência, o acusado tem o direito à palavra durante toda audiência, o advogado intervém quando assim desejar", assegurou o ministro.

Nesta quarta-feira, um tribunal de Bagdá sentenciou à morte Yassine Sakkam por ser membro do EI, elevando para sete o número de cidadãos franceses condenados à morte no país em quatro dias.

"Esses sete cidadãos, e provavelmente haverá outros, são bem conhecidos dos nossos serviços por ações terroristas contra o nosso país", justificou Le Drian. 

"Assistência consular também é fornecida durante todo processo, seja no período de prisão, detenção, no período de julgamento e após o julgamento", garantiu.

ONGs de defesa dos direitos Humanos denunciam com frequência o sistema de Justiça no Iraque.

"Os julgamentos não tentam elucidar os atos individuais, ou colocar as vítimas no centro. Não passam de uma espécie de selo judicial para executar membros suspeitos do Daesh (acrônimo do EI em árabe)", criticou recentemente Nadim Houry, da Human Rights Watch (HRW).

O chanceler francês também reiterou a oposição do governo à pena de morte, mesmo que Paris queira que os jihadistas franceses sejam julgados no local de seu crime e se oponha a seu retorno à França.

"A questão da pena de morte permanece a mesma. Somos totalmente contra ela. É um princípio intangível, mas é válida para o Iraque como é para os Estados Unidos", acrescentou.

Na terça-feira, Brahim Nejara, de 33 anos, acusado pela Inteligência francesa de ter facilitado o envio de jihadistas para a Síria, e Karam El Harchaoui, que completará 33 anos na quinta-feira, foram condenados à morte em Bagdá, depois de terem sido transferidos no final de janeiro da Síria, onde estavam sendo mantidos por uma aliança antijihadista curdo-árabe.

No domingo e na segunda-feira, Kévin Gonot, Léonard Lopez, Salim Machou e Mustapha Merzoughi também foram condenados à morte por enforcamento. Todos esses condenados têm 30 dias para apelar. / AFP  

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