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França e EUA manifestam preocupação com sentença de condenação de Leopoldo López

Venezuela desconsiderou os pedidos das autoridades americanas a favor do opositor e disse que o político é um agente de Washington; ele foi condenado a 13 anos, 9 meses e 7 dias de prisão pela violência incitada em um protesto antigovernamental

O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2016 | 10h25

CARACAS - Os governos da França e dos Estados Unidos manifestaram nesta terça-feira, 16, sua preocupação com a sentença da Justiça venezuelana contra o opositor do governo chavista Leopoldo López, condenado a 13 anos, 9 meses e 7 dias de prisão pela violência incitada em um protesto antigovernamental.

O Ministério das Relações Exteriores da França disse que acompanha “com atenção” a situação na Venezuela. “Respeitamos o Estado de direito e um diálogo entre o governo e a oposição”, indicou um porta-voz ministerial, destacando que o país atravessa “fortes tensões há vários meses”.

O governo americano também expressou “profunda preocupação” pela decisão da Corte venezuelana. “Os Estados Unidos estão profundamente preocupados pela decisão de uma Corte de Apelações da Venezuela de permitir que a injustiça contra o preso político Leopoldo López continue”, afirmou Elizabeth Trudeau, porta-voz do Departamento de Estado.

Ela ainda destacou os pedidos de Washington a Caracas para “garantir os direitos de López e de todos os presos políticos” de ter um “julgamento justo, público e imparcial”, de acordo com a Carta Democrática Interamericana e a Constituição venezuelana. Elizabeth também destacou que as acusações “não têm fundamento” e são “motivadas politicamente”.

A Venezuela desconsiderou os pedidos dos Estados Unidos em favor de López e acusou o político de ser um agente de Washington. A chanceler Delcy Rodríguez afirmou em sua conta no Twitter que Caracas "rejeita enfaticamente" as declarações de Elizabeth Trudeau. 

"Os Estados Unidos defendem e protegem seu principal agente na Venezuela, formado e preparado nesse país para tomar o poder violentamente", escreveu Delcy, denunciando "um duplo padrão" de Washington em termos de direitos humanos.

Na sexta-feira, a Corte de Apelações do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificou a sentença contra López, o político preso mais emblemático do antichavismo. "A sentença condenatória foi confirmada em termos iguais. Já é oficial", informou o advogado do político opositor venezuelano, Juan Carlos Gutiérrez, em uma mensagem no Twitter.

A condenação, que foi ditada por um tribunal em setembro de 2015, havia sido objeto de uma apelação da defesa do fundador do partido Vontade Popular (VP) há três semanas em uma audiência que se estendeu por cerca de 15 horas.

A defesa estava há quase uma semana esperando a reposta do Tribunal, que deveria ser dada dentro dos 10 dias úteis seguintes à audiência de apelação, mas que atrasou porque a corte que trata o caso não realizou sessões durante vários dias, fazendo com que o prazo se estendesse.

Esta é a antepenúltima instância à qual pode recorrer o dirigente opositor para tentar reivindicar a nulidade do julgamento ou um rebaixamento da condenação que cumpre em uma prisão militar nos arredores de Caracas.

López foi sentenciado pelos crimes de instigação pública, formação de quadrilha, danos à propriedade e incêndio com relação aos incidentes violentos ocorridos no final de uma passeata antigoverno convocada por ele e outros opositores em 12 de fevereiro de 2014.

As ações atribuídas a López teriam sido cometidas no discurso que pronunciou durante a manifestação, que terminou com três mortos e vários feridos, e deu início a uma onda de protestos que se estendeu durante meses. / AFP e EFE

Veja abaixo: Indiciamento de Leopoldo López prejudica negociações com a oposição

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