França indenizará piratas somalis, decide corte europeia

Por violações em prisão, suspeitos terão até 9 mil euros

O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2014 | 02h03

A Corte Europeia de Direitos Humanos determinou ontem que o governo da França pague indenizações a piratas da Somália que atacaram embarcações francesas em 2008, na costa do país africano. O tribunal europeu entendeu que atrasos no processo judicial francês que os acusou de sequestro prejudicaram a liberdade e a segurança dos réus - e determinou que eles sejam compensados com indenizações entre 2 mil e 9 mil (R$ 6.395,20 e R$ 28.778,40).

Nove cidadãos somalis - a maioria condenada em dois casos de pirataria em alto-mar - serão indenizados porque não foram levados à França para serem processados, de acordo com informações da BBC.

Os sequestros das embarcações ocorreram numa época em que barcos militares europeus patrulhavam a costa da Somália em resposta ao aumento da pirataria na região.

Um cruzeiro francês foi sequestrado por homens armados com lançadores de foguetes que capturaram cerca de 30 pessoas a bordo. Os piratas mantiveram o grupo refém por uma semana, até receber um resgate de US$ 2,15 milhões.

No dia em que o pagamento foi feito, na cidade portuária de Garacad, seis somalis foram presos na localidade, por suspeita de participação no crime. As detenções ocorreram entre 11 e 18 de abril, quando os suspeitos foram postos formalmente sob investigação judicial.

Em setembro, um iate francês também foi sequestrado e os piratas exigiram um resgate de US$ 2 milhões. Duas semanas depois do sequestro, um comando militar francês libertou os reféns e deteve outros seis suspeitos, que ficaram presos entre os dias 16 e 25 daquele mês antes de serem levados à França para o julgamento.

Nove dos 12 réus foram considerados culpados. A decisão de indenizar os presos da corte em Estrasburgo valeu tanto para condenados como para absolvidos.

Um dos grupos foi mantido preso por 4 dias antes de ser enviado para a França e o outro, por 6 dias e 16 horas. Segundo a Corte, porém, os réus ficaram outras 48 horas presos na França, o que violou os seus direitos. / AP

Tudo o que sabemos sobre:
FrançaSomáliapiratas

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.