França luta contra indenização para criança deficiente

A Suprema Corte da França, em uma decisão sem precedentes, determinou que uma criança que nasceu com graves deficiências por sua mãe ter contraído sarampo durante a gravidez deveria ser indenizada. Defensores dos deficientes físicos reagiram com fúria à decisão. Segundo eles, a sentença fere a dignidade dos deficientes. Agora os parlamentares entraram na briga, e, nesta quinta-feira, debatem uma proposta do governo cujo objetivo é derrubar a decisão, confirmada pela corte em duas ocasiões. O adolescente Nicolas Perruche é surdo, praticamente cego e possui grave deficiência mental. Em novembro de 2000, a Corte de Cassação concluiu que ele poderia processar seus médicos pelo fato de eles não terem detectado a doença em sua mãe quando ela estava grávida. Josette Perruche disse que teria abortado se soubesse que havia contraído sarampo, uma doença que pode causar deficiências nas crianças no caso de a mãe contraí-la bem no início da gravidez. A corte acatou a principal queixa de Perruche - a de que seu filho recebeu permissão para nascer - e isto enfureceu os defensores dos deficientes. "Olhe para o meu filho e me diga se ele deveria ter sido abortado", disse Martha Labihan, com a voz embargada, ao lado de seu filho Morgan, de 15 anos, que é autista. "Ele é uma criança maravilhosa e extraordinária que nos traz muita felicidade." Em entrevista coletiva, Laurent Aynes, professor de direito civil da Universidade de Sorbonne, disse a jornalistas que não cabe a um juiz decidir "sobre a legitimidade da vida humana". O governo concorda. Seu projeto de lei estipula que "ninguém pode tentar indenização pelo simples fato de ter nascido". A decisão da corte também teve reflexos na comunidade médica. Os médicos temem que possam vir a ser obrigados a encorajar mulheres grávidas a abortar para evitar processos por eventuais problemas no feto. Os profissionais do setor de ultrassonografia fizeram greve durante mais de uma semana. O erro médico é uma questão muito delicada na França, onde os pacientes costumam relutar em levar os médicos à Justiça em casos de erro ou negligência.

Agencia Estado,

09 Janeiro 2002 | 17h24

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.