França poderá ter lei que permite cassação de cidadania

O ministro da Imigração da França, Eric Besson, apresentou hoje um projeto de lei na Assembleia Nacional que prevê a cassação da cidadania francesa de cidadãos que ameacem a vida dos policiais. Opositores dizem que a medida irá levar a uma nova divisão entre as pessoas que nasceram francesas e as que obtiveram a cidadania francesa, num país que ainda se vê como um santuário para os oprimidos do mundo.

AE-AP, Agência Estado

28 de setembro de 2010 | 19h43

O presidente Nicolas Sarkozy, em queda nas pesquisas de popularidade, idealizou a medida como uma maneira para combater a criminalidade, mas a preocupação é que a lei, se aprovada, crie dois tipos de cidadãos. O projeto de lei "coloca as primeiras pedras de um projeto europeu", defendeu Besson, afirmando que a matéria em grande parte satisfaz os termos do pacto europeu de imigração, que todos os 27 países do bloco precisam transformar em lei. "A União Europeia não deve ser um supermercado de proteções sociais", disse Besson.

O projeto de lei inclui medidas que têm na mira cidadãos europeus que abusem do generoso sistema francês de bem-estar social, ou fiquem mais tempo que o permitido na França. Essas medidas, ao lado de punições mais duras aos que forem considerados culpados de "mendicância agressiva", implicitamente miram ciganos romenos e búlgaros.

"Isso é inconstitucional", reclamou o parlamentar socialista Serge Blisko. "Vocês estão inventando um novo status: os franceses de segunda categoria", disse, durante os debates. Cerca de 45 associações de defesa dos direitos humanos e grupos religiosos fizeram um protesto na frente da Assembleia Nacional. Segundo elas, a medida criará um sistema em que algumas pessoas serão mais francesas do que outras. Atualmente, um cidadão francês só pode perder sua cidadania se for condenado por alta traição ou terrorismo, não por cometer um crime violento, mesmo contra autoridades.

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