Free-lancers vão receber por uso eletrônico de trabalho

O New York Times removerá de seus bancos de dados e arquivos eletrônicos milhares de artigos, fotografias, desenhos e gráficos produzidos por jornalistas e artistas free-lancers.São cerca de 115 mil artigos de 27 mil autores, publicados entre 1980 e 1995. Outras publicações, como a revista Time, os jornais Newsday, Chicago Tribune e Los Angeles Times devem seguir o exemplo.A medida de precaução foi anunciada por Arthur Sulzberger Jr., o presidente da New York Times Company, depois que a Suprema Corte americana decidiu, por 7 votos a 2, a favor de seis profissionais free-lancers um processo no qual eles acusaram o Times e outras empresas jornalísticas de violar seus direitos autorais ao pôr seus trabalhos em arquivos eletrônicos, depois de publicá-los, e revendê-los a terceiros sem permissão expressa."Infelizmente, a decisão significa que todos perdem", disse Sulzberger, depois que a Suprema Corte deu seu veredito, na segunda-feira.O Times e as demais empresas do setor podem ser condenadas a pagar grandes somas por vendas passadas desse tipo de contribuição.A indenizações serão decididas num processo em separado pelo tribunal federal de Nova York.Os trabalhos mais recentes de autores free-lancers não são cobertos pela decisão. Em parte por causa do processo, iniciado em 1993, hoje as empresas jornalísticas só compram esse tipo de contribuição mediante a assinatura de um contrato de cessão total dos direitos autorais.Os trabalhos dos funcionários de empresas jornalísticas não estavam em questão no processo, pois os direitos de reproduzi-los sob qualquer forma, pertencem às empresas e não autores.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.