Fuga da guerra é arriscada e destino, incerto

Apesar do drama enfrentado por milhares que fogem de conflitos e perseguição, reação europeia é fragmentada

CAROL J. WILLIAMS, Los Angeles Times, O Estado de S.Paulo

04 Setembro 2015 | 02h03

Os arquitetos da União Europeia (UE) decidiram, há dezenas de anos, criar uma aliança isenta de obstáculos nacionais ao deslocamento de pessoas e dos produtos do seu trabalho.

Não mais seriam necessários os controles alfandegários ou passaportes ao cruzar as fronteiras internas e, acreditava-se, a ausência de tarifas sobre bens ou barreiras ao emprego incentivaria a concorrência, a eficiência e a inovação.

O motor econômico que supostamente surgiria com a adoção dessas medidas permitiria que a riqueza fosse compartilhada com os menos afortunados, considerando uma obrigação moral aliviar a triste condição dos refugiados e dos indivíduos em busca de asilo.

Tal projeto de uma Europa sem fronteiras, no entanto, surgiu há 30 anos, antes que o terrorismo em escala global se tornasse um perigo sempre presente e as guerras civis na África e no Oriente Médio incentivassem a migração em proporções historicamente altas.

Num continente hoje mais preocupado com a segurança do que com o altruísmo, a viabilidade da política de fronteiras abertas está sendo questionada pelos líderes e pelos cidadãos. E a variedade de atitudes adotadas em relação aos imigrantes, entre os 28 países da UE, está infligindo a discórdia social e abalando a fé em alguns dos seus compromissos fundamentais.

É necessário buscar e analisar as causas da atual crise de imigração na Europa, a colcha de retalhos de normas e práticas na questão da garantia de asilo e os atritos internos da aliança decorrentes da histórica maré de desesperados em fuga.

Motivos. Por que o volume de refugiados cresceu de maneira tão dramática nos últimos anos? O número de pessoas que fogem da guerra e das perseguições não é maior do que o do período posterior à 2.ª Guerra, informou o Alto-Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), no final de 2014. Mais de 60 milhões de pessoas foram deslocadas pelos conflitos de Síria, Afeganistão, Iraque, Líbia, Iêmen, Ucrânia e outros países - e a violência deverá levar outras centenas de milhares a buscar asilo neste ano e no próximo.

Os refugiados da guerra civil na Síria - que já está em seu quinto ano - constituem a maior parcela dos deslocados, e, juntamente com os afegãos e somalis, ambos ainda às voltas com conflitos sectários, representam mais da metade dos novos refugiados registrados no ano passado.

Destinos. Onde busca refúgio a maioria dos que fogem dos conflitos? Os vizinhos Líbano, Jordânia e Turquia foram os países que receberam mais refugiados sírios no primeiro semestre deste ano, enquanto as temperaturas mais amenas e as águas calmas atraíram milhares de pessoas diariamente para enfrentar a travessia do Mediterrâneo em barcos superlotados rumo à promessa de estabilidade e de uma vida melhor na Europa. Mais de 500 mil pessoas chegaram ao território da UE este ano, em geral atravessando os países do sul, que enfrentam as maiores dificuldades para oferecer-lhes guarida.

A ONU afirma que mais de 2,6 mil migrantes morreram no primeiro semestre na tentativa de empreender a jornada - muitos afogados quando barcos em péssimas condições viraram, sufocados nos porões lotados dos navios ou em contêineres de carga.

A maioria dos países da UE faz parte do Espaço Schengen, o enorme território praticamente sem fronteiras que é o lar de cerca de 400 milhões de pessoas e foi criado por um tratado, em 1985, com o nome da aldeia de Luxemburgo onde foi assinado. A zona de livre movimentação inclui 22 países da UE mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O tratado foi suplementado em 1990 pelas Normas de Dublin, que exigem dos que buscam asilo que se registrem no país onde cruzaram a fronteira pela primeira vez.

Os países da aliança, no entanto, nunca concordaram com o que os conflitos externos qualificam como cidadão em busca de asilo na UE. Tampouco vigora uma política comum sobre as condições que deveriam ser criadas para os que pedem refúgio. Isso levou à onda de migração desenfreada que atualmente aflige a Europa.

Muitos dos imigrantes que chegam à Grécia e à Itália não querem fazer o pedido de asilo em países que abrigam os recém-chegados em campos esquálidos e oferecem escassas perspectivas de obter permissão de se estabelecer e encontrar trabalho. Ao contrário, eles tentam ir até Alemanha, Áustria ou Escandinávia, onde a enorme maioria recebe bom tratamento.

Reações. A Alemanha, o maior e mais rico país da Europa, assumiu a liderança para receber os fugitivos da Síria e de outros lugares perigosos. Cerca de 550 mil dirigiram-se aos seus centros de recepção este ano - e 800 mil ainda são esperados para chegar no segundo semestre.

Os membros da UE menos hospitaleiros, como Hungria e República Checa, criticaram a chanceler alemã, Angela Merkel, por "incentivar a crise" dos refugiados que inundam todo o continente oferecendo benefícios que poucos outros países podem conceder.

Por sua vez, a líder alemã respondeu às críticas na terça-feira, afirmando que a porta aberta da Alemanha "não deveria ser uma surpresa considerando a situação na Síria" e deveria ser adotada por todos os países da UE.

Enquanto a Alemanha acolheu a maioria dos migrantes, a Suécia recebeu um número muito maior, proporcionalmente às suas dimensões , com 230 mil chegadas que representam cerca de 2% de sua população total.

Coesão. Os princípios em que se fundam o bloco europeu definem o asilo como um direito fundamental dos que enfrentam os perigos de conflitos armados ou de opressão. No entanto, os países da UE que sofrem com o elevado desemprego e a recessão relutam em aumentar suas despesas aceitando refugiados pobres.

A Hungria montou uma barreira física - de arame farpado com lâminas - para impedir o ingresso dos desesperados. As autoridades da Grécia, país falido, não demonstram a menor preocupação quando os migrantes fogem dos campos de detenção e rumam para a fronteira do norte em busca de melhores perspectivas em outros países.

Países que não pertencem à UE, como Sérvia e Macedônia, transferiram os recém-chegados para a fronteira húngara, de onde podem entrar no Espaço Schengen e continuar sua jornada.

A crise provocou um debate sobre a prudência desses deslocamentos sem qualquer regulamentação nos países europeus num momento em que extremistas islâmicos têm como alvo a civilização ocidental.

No entanto, os atritos internos da UE decorrem mais das desigualdades econômicas dos países membros. A Espanha, por exemplo, onde um a cada quatro adultos está desempregado, em princípio, rejeitou as propostas de cotas obrigatórias de refugiados e, na prática, aceitou um menor número em relação à sua população - 45 por 100 mil cidadãos, em comparação com os 2.359 por 100 mil recebidos pela Suécia./ TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

 CAROL J. WILLIAMS É JORNALISTA DO LOS ANGELES TIMES

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