REUTERS/Ints Kalnins (06/09/2019)
REUTERS/Ints Kalnins (06/09/2019)

Fuga de cérebros do Reino Unido dá trunfo financeiro à Estônia

O ex-satélite soviético está abrigando empresas britânicas que buscam escapar do emaranhado de regulações e obstáculos financeiros dos negócios com a Europa

Stephen Castle, The New York Times, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2021 | 20h00

Antes, Vicky Brock tinha dificuldade para localizar a Estônia no mapa. E quando viajou para o país báltico, em dezembro, levou apenas bagagem de mão, esperando uma viagem curta.

Onze meses depois, Brock, uma empreendedora britânica do setor de tecnologia, ainda está por lá, vivendo e trabalhando no ex-satélite soviético como uma "refugiada do Brexit", como se qualifica.

Brock dividiu sua startup com base na Escócia e instalou metade da empresa na Estônia, um país de 1,3 milhão de pessoas que está recebendo negócios que buscam escapar do emaranhado de regulações e obstáculos financeiros para os negócios com a Europa.

Milhares de diretores de empresas fizeram o mesmo, alguns se mudando fisicamente, como Brock, mas a maioria permanecendo no Reino Unido e mudando o registro de seus negócios para a Estônia. Fazendo isso, eles conseguem tirar vantagem na integração do país báltico à União Europeia e, desta maneira, se aproveitar de algo que o Reino Unido perdeu: o livre acesso ao gigantesco mercado comum europeu, de mais de 400 milhões de pessoas.

A fuga dos empresários é um exemplo pleno dos impactos negativos do Brexit, que, segundo os críticos, atrela os exportadores a montanhas de novas burocracias, impõe novas restrições ao comércio e limita sua capacidade de recrutar trabalhadores no exterior.

Para a Estônia, a chegada das empresas britânicas, especialmente as firmas de tecnologia, contribuiu para um grande salto na arrecadação tributária e reforçou a reputação do país como polo de inovação.

A situação é uma reviravolta marcante para um país que, como outros Estados bálticos, sofreu com o êxodo de alguns de seus mais brilhantes jovens trabalhadores depois de 2004, quando a integração à União Europeia deu aos seus cidadãos o direito de viver e trabalhar no Reino Unido, então um país-membro do bloco.

Agora a fuga é na direção oposta.

A empresa de tecnologia de Brock, Vistalworks, que combate comércio ilegal na internet, foi fundada em 2019, três anos depois do referendo do Brexit. Ela sabia que novas barreiras comerciais e tarifárias impostas pelo Brexit poderiam dificultar sua capacidade de fazer negócios com a Europa continental, particularmente se as regras a respeito de transferência de dados — algo vital para sua empresa — fossem alteradas.

Posteriormente, as empresas britânicas começaram a ser postas de lado em favor de projetos de pesquisa europeus e contratos públicos. Então, Brock saiu à procura de países para transferir sua empresa, priorizando condições do estado de direito, esforços anticorrupção, transparência financeira e impostos baixos.

“Eu nem sabia direito onde ficava a Estônia, mas ela apareceu numa dessas listas”, afirmou Brock por uma chamada de vídeo realizada a partir de um espaço de trabalho compartilhado na cidade que adotou, Tallinn, a capital da Estônia.

Ela afirmou que planeja contratar até 30 funcionários nos próximos nove meses. No futuro, cerca de dois terços dos funcionários da Vistalworks terão como base a Estônia, e esses trabalhadores pagarão impostos de renda e laborais por lá, não no Reino Unido. A tributação sobre a parte europeia da empresa também será recolhida na Estônia.

No fim de 2020, Brock e seu parceiro de negócios e marido, Stephen Budd, partiram para a Estônia anteriormente ao prazo-limite relacionado ao Brexit estabelecido para solicitação de residência no país báltico. Eles levaram apenas bagagem de mão, esperando um rápido retorno à Escócia e um período de reflexão a respeito de onde viver e como proceder em relação aos negócios. Aquele plano foi suspenso pelas restrições a viagens ocasionadas pela pandemia de coronavírus, que os forçou a uma escolha.

“Estamos aprendendo língua estoniana e administrando daqui tanto a equipe britânica quanto a crescente equipe na UE”, afirmou ela.

A Estônia apenas é um entre vários países que oferecem esse tipo de oportunidade para os chamados “nômades digitais”, sem exigir que eles vivam no país. Mais de 4 mil empresas britânicas perceberam os benefícios, ajudando a inflar o recolhimento tributário da Estônia em 60% em comparação a 2020, de acordo com declarações da primeira-ministra do país, Kaja Kallas, ao jornal britânico de negócios City AM. Ela estimou o ganho tributário em 51 milhões de euros.

A Estônia recebeu solicitações para e-Residency, como é conhecida a residência estoniana para estrangeiros, vindas de 176 países, com o Reino Unido ficando em quarto lugar na lista de países de fora da União Europeia, depois de Rússia, Ucrânia e China. Receber a e-Residency não garante cidadania, residência fiscal nem entrada na Estônia e no restante da União Europeia.

Contudo, ela oferece a vantagem de uma taxa de 20% de imposto de renda e corporativo. O imposto corporativo é recolhido somente quando os lucros são distribuídos (em vez de obtidos), permitindo às empresas crescer com uma baixa carga tributária. No Reino Unido, o imposto de renda dos que ganham mais é de 40% sobre grande parte dos ganhos e, para os mais bem pagos, a taxa é ainda mais alta.

A e-Residency “aumentou claramente depois do Brexit, até antes, na verdade; mesmo quando ocorreu o referendo, vimos um aumento”, afirmou Kallas à City AM.

Hannes Lentsius, diretor e especialista em tributos da firma de contabilidade PwC na Estônia, qualificou como críveis as estimativas do governo de aumento na receita tributária e afirmou que o esquema de e-Residency funcionou bem para o país. “Parte disso se deve ao Brexit”, afirmou ele, acrescentando que a e-Residency “foi um grande sucesso, vendeu bem a Estônia”.

Outro empresário britânico que viu potencial na Estônia é David Fortune, que cofundou sua empresa, Saher, em 2014. A Saher presta grande parte de seus serviços em departamentos de polícia e postos de controle fronteiriço europeus, associando tecnologias inovadoras, como sistemas contra drones, às suas necessidades.

Fortune trabalhou 30 anos para a polícia de North Yorkshire, no norte da Inglaterra, onde vive até hoje, e se surpreendeu por se tornar um e-Resident estoniano.

“Como um ex-policial de quase 60 anos, acho que nunca pensei em mim mesmo como um nômade digital”, afirmou ele. Contudo, tornar-se um deles foi bem fácil. Os estonianos o ajudaram prestando um serviço de qualidade, que incluiu sessões de aconselhamento com autoridades fiscais e alfandegárias, afirmou ele.

“Eles respondem em inglês às nossas perguntas, em 48 horas”, afirmou ele. “Não tenho nada além de elogios para as pessoas com que interagi.”

Há benefícios para a Estônia, também: o crescimento da parte europeia da Saher superou o da parte britânica e gera dezenas de milhares de euros em impostos a cada trimestre.

“Isso não ocorreu porque tivemos uma baixa no Reino Unido, trata-se de sobrevivência, e era necessário expandir nossa marca se quiséssemos que ela crescesse”, afirmou Fortune. Mas ele disse que não tem planos de se realocar fisicamente.

Ruth Paterson passou mais de uma década construindo sua empresa, Woolly Wormhead, no Reino Unido, antes de o Brexit forçá-la a uma escolha corporativa e pessoal. Seu site vende gorros de crochê de design e havia incerteza a respeito da mudança que o Brexit exerceria nas regras do comércio digital, por exemplo, e nos impostos sobre as vendas. Paterson dividia o tempo entre a Itália — onde passou a morar— e o Reino Unido, então, fazia sentido para ela instalar sua empresa na União Europeia. Ela virou e-Resident da Estônia em 2017.

“Foi uma das melhores coisas que fiz na vida, meu faturamento dobrou em dois anos”, afirmou ela, referindo-se à quantidade de dinheiro que circulou em seu negócio no período anterior à pandemia. Isso, afirmou ela, ocorreu porque o sistema estoniano é digitalizado, integrado e exige menos tempo dela, e ela consegue dedicar mais energia ao trabalho criativo. Até hoje, ela só esteve na Estônia uma vez.

Em contraste, refugiados do Brexit que moram lá, como Brock, costumam se encontrar em aulas de língua e cursos para ajudá-los a se integrar e se tornar residentes. Brock afirmou que, em relação aos negócios, o Brexit pode lhe ter feito um favor, forçando-a a uma aventura que, de outra maneira, ela jamais teria empreendido; ainda assim, porém, ela lamenta a decisão britânica de deixar a União Europeia.

“Se eu tivesse uma varinha de condão, faria com que o Brexit jamais tivesse acontecido; engoliria minha felicidade pessoal e agitaria essa varinha.”/ TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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