´Fui vítima de golpe de estado´, diz ex-presidente equatoriano

Lúcio Gutierrez, tenente-coronel da reserva do Exército equatoriano, foi eleito presidente do Equador em 2003. Tem uma história parecida com a do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de quem se declarava admirador. Em 2000, foi um dos líderes da rebelião que resultou na queda de Jamil Mahuad. Em abril de 2005, dissolveu a Corte Suprema de Justiça, causando a reação dos militares, que apoiaram a decisão do Congresso de declarar que Gutiérrez tinha abandonado o poder. Partiu para o exílio no Brasil, mas renunciou ao asilo político em outubro e retornou ao Equador, onde foi preso. Em março de 2006, a Justiça lhe concedeu liberdade, mas manteve a cassação de seus direitos político. Seu partido, a Sociedade Patriótica, obteve a segunda bancada do Congresso na eleição de 15 de outubro. Em Quito, ele concedeu entrevista exclusiva ao Estado. O seu partido vai ter uma posição importante, como a segunda bancada do Congresso, na próxima legislatura. O sr. prefere que ele atue num governo de Álvaro Noboa ou de Rafael Correa? Gutierrez: A Sociedade Patriótica vai ter uma só atuação. Vamos apoiar o próximo presidente do Equador em todos os projetos que forem úteis ao país. Seja Correa ou Noboa, faremos uma oposição construtiva. Não vamos obstruir o próximo governo. Nos oporemos, sim, aos pacotaços econômicos, aos aumentos de tarifas, aos golpes de Estado, à perseguição política. O sr. concorda com a idéia de Correa de que o Equador precisa de uma Assembléia Constituinte para garantir estabilidade política? Gutierrez: Nós também defendemos a necessidade de uma nova Constituição, mas temos de levar em conta que a atual Carta não permite ao presidente da república convocar uma Constituinte. O que propomos é que o novo Congresso, onde teremos representantes legítimos de todas as províncias do país, se declare um Congresso Constituinte - para realizar a reforma política num ambiente de estabilidade e tranqüilidade, evitando novas eleições que custariam muito em termos de dinheiro e recursos do Estado e resultariam numa Assembléia mais ou menos parecida com a composição do próximo Legislativo. O sr. nunca escondeu a simpatia pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez. Esse é o único ponto em comum entre o sr. e Rafael Correa? Gutierrez: Há algumas outras coincidências, por exemplo, a idéia de promover uma reforma política. Por exemplo, ele anunciou que, se vencer, fará uma auditoria nos atos desse governo corrupto de Alfredo Palacio. A diferença é que nós propomos uma reforma política de paz e tranqüilidade, e não de enfrentamento, como a que propõe o candidato Correa. O sr. se sentiu traído pelos governos da região por não terem reagido com mais veemência à sua deposição? Gutierrez: Me senti traído por muitos, começando por algumas autoridades nacionais que eu mesmo nomeei, como por exemplo os comandantes militares, que se permitiram vender-se à corrupção dos banqueiros. Pela Procuradoria-Geral do Estado, que disse que o Congresso tinha a prerrogativa de declarar que eu havia abandonado o poder, quando nunca saí da sede do governo, violando a Constituição. E respeitando a independência de cada governo, eu pessoalmente, sim, esperava um posicionamento mais forte desses governantes em defesa da democracia do Equador. Mas o que o golpe de Estado contra mim deixou claro é que a Organização dos Estados Americanos (OEA) não é mais do que uma instância da burocracia internacional que não serve para nada. É uma alta fonte de despesas para os Estados membros que, no momento de tomar uma decisão, da fazer respeitar sua Cláusula Democrática, é absolutamente inútil. Você está olhando para o presidente legítimo do Equador, que é Lúcio Gutiérrez. Alfredo Palacios é um usurpador, o povo não votou por ele. Mas a OEA nada fez para impedir o golpe. Nos momentos cruciais de sua queda, o sr. conversou por telefone com o presidente Lula? Gutierrez: Entrei em contato com o presidente Lula por meio da Chancelaria e ele me deu seu apoio e me ofereceu asilo. Por isso, sou muito grato a ele. Renunciei ao asilo no Brasil e retornei ao Equador porque tinha de denunciar ao mundo o golpe de Estado que eu tinha sofrido. Aos leitores de O Estado de S. Paulo, eu quero esclarecer: Lúcio Gutiérrez foi vítima de um golpe de Estado. Gosto muito do Brasil, mas tenho uma missão a cumprir em meu país. Não houve sequer um julgamento político com direito à defesa do acusado. O processo foi recheado de irregularidades. Como o sr. interpretou o bom resultado eleitoral de seu partido? Gutierrez: Apesar de a Justiça Eleitoral, por ordem de Palacios, não ter permitido que Lúcio Gutiérrez concorresse nessas eleições presidenciais - e eu venceria, talvez já no primeiro turno -, nosso candidato substituto (Gilmar Gutiérrez, irmão de Lúcio), com apenas um mês de campanha, quase chegou ao segundo turno. Com os meios de comunicação e as empresas de pesquisa contra ele. Não pudemos inscrever a candidatura do partido em algumas províncias, e mesmo assim elegemos a segunda bancada do Congresso, com 24 deputados. O pior é que a OEA qualificou o processo eleitoral do Equador de limpo e justo. Qual avaliação o sr. faz da campanha para o segundo turno? Gutierrez: Eu vi com preocupação que dois candidatos preferiram atacar-se em lugar de apresentarem propostas. Eu queria, por exemplo, que Noboa explicasse ao país como vai construir 300 mil casas populares por ano. Ou Correa esclarecer como vai convocar uma Assembléia Constituinte, uma vez que a atual Constituição não lhe dá poderes para isso. Mas eles preferiram acusar-se mutuamente e a fomentar a guerra suja. Em qual deles o sr. votaria? Gutierrez: Como ironicamente o presidente legítimo da República do Equador não pode votar por ter seus direitos políticos cassados, não tenho de me preocupar com isso (risos). O que eu espero, sinceramente, é que o melhor candidato saia vencedor no domingo, e tenha boa sorte em seu governo.

Agencia Estado,

25 Novembro 2006 | 22h20

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