Futuro de Guantánamo fica ainda mais incerto

A depender da reação republicana ao julgamento do tanzaniano Ahmed Ghailani, o governo de Barack Obama se perderá de vez no labirinto jurídico de Guantánamo. Com a Câmara dos Deputados nas mãos da oposição, as chances de a infame prisão acabar desativada são praticamente nulas e o futuro dos 184 detentos acusados de terrorismo - ou "combatentes inimigos", na novilíngua do Pentágono -, que aguardam sob o sol caribenho, fica ainda mais incerto.

Roberto Simon, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2010 | 00h00

Republicanos como o senador James Inhofe, de Oklahoma, exigem que presos de Guantánamo sejam julgados em cortes militares e não em tribunais civis, como no caso de Ghailani. Primeiro, porque acharam o veredicto do tanzaniano - que deve passar o restante de sua vida na prisão - brando demais. Segundo, porque levar presos para dentro dos EUA seria uma ameaça à segurança nacional.

Eugene Fidell, jurista da Universidade Yale que estuda Guantánamo, prevê que a Câmara de maioria republicana vete o ingresso dos presos em território americano - algo que, na prática, inviabiliza julgamentos civis.

"A oposição deve também negar os recursos para a prisão em Illinois que, segundo os planos da Casa Branca, abrigaria esses detentos", diz Fidell ao Estado. Ou seja, presos de Guantánamo não terão mais para onde ir.

Em abril, o Estado acompanhou por uma semana as audiências de uma corte militar na base americana. No banco dos réus, sentava o canadense Omar Khadr, a primeira criança-soldado da história mundial a ser acusada de crimes de guerra. Aos 15 anos, Khadr supostamente matou com uma granada um militar americano no Afeganistão.

O tribunal militar foi palco de situações kafkianas: a defesa só teve acesso às regras que guiaram a corte no primeiro dia de audiência; a acusação tinha o direito de vetar qualquer prova apresentada ao juiz; jornalistas foram proscritos da base por divulgar informações que já eram conhecidas; e um processo, que constitucionalmente deve ser público, foi conduzido dentro de uma instalação cercada de arame farpado a centenas de quilômetros dos EUA.

"Processos realizados à luz da Constituição federal dos EUA são o único caminho possível para se fechar Guantánamo", defende Daphne Eviatar, funcionária da Human Rights First que acompanhou os julgamentos tanto de Khadr quanto de Ghailani. Para Fidell, a Justiça militar não tem o "poder moral" para decidir o destino dos presos da ilha. Ambos reconhecem, porém, que o caminho civil foi interditado pela Câmara republicana.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.