POOL | REUTERS
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G-20 prevê ampliar controles antiterror

Países ricos debatem possibilidade de reforçar vigilância de fronteiras e dados

Fernando Nakagawa, Eviado Especial a Antália, O Estado de S.Paulo

16 de novembro de 2015 | 05h00

Aumentar controles é uma das opções que as 20 maiores economias do mundo podem oferecer para ajudar no esforço de combate ao terrorismo. Após os atentados em Paris, os países que participam do encontro de cúpula das 20 maiores economias, o G-20, debatem a possibilidade de reforçar fronteiras e endurecer a vigilância sobre dados que vão desde operações financeiras até a circulação da informação pela internet.

Ainda consternados com a tragédia na França, os líderes do G-20 devem reforçar o tom sobre os controles nacionais e internacionais como maneira de tentar combater a ascensão de grupos terroristas como o Estado Islâmico. Entre os temas que podem ter condições mais duras, estão os procedimentos imigratórios nas fronteiras e o acesso a dados.

Esse gesto que pode estar no comunicado final do G-20 sinaliza apoio às medidas adotadas por alguns países como a França, que suspendeu temporariamente a regra do Acordo de Schengen, que prevê livre fronteira entre países europeus, ou a Grã-Bretanha, que sinalizou o desejo de aumentar os poderes da inteligência para vasculhar dados relacionados às telecomunicações.

Nesse debate, há pressão, por exemplo, para que os líderes acentuem o monitoramento da movimentação financeira internacional. Um dos documentos de apoio aos trabalhos do G-20 sugere que “ministros de finanças tornem a troca de informações mais aberta e haja reforço do congelamento de ativos” supostamente relacionados à atividade terrorista.

Outro debate trata do aumento dos controles sobre a circulação de informação. Há a argumentação de que “tecnologias digitais trazem um novo conjunto de desafios econômicos e regulatórios”. Originalmente, esse debate tinha foco econômico, já que os EUA tentam criar regulação mais dura contra ataques virtuais vindos da China, que têm empresas americanas como alvo. Agora, também ganha corpo o debate mais amplo sobre o controle de dados, como segurança virtual, regulação de conteúdo, fluxo de dados entre países e proteção de informações pessoais.

Alguns países como a Grã-Bretanha já estão criando arcabouço para aumentar o poder das forças de inteligência para reter e utilizar dados sobre o uso de serviços de telecomunicações, incluindo a internet.

Apesar do texto forte contra o terrorismo, alguns líderes pediram cautela e ressaltaram que refugiados da crise na Síria não podem ser confundidos com terroristas. O presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, disse antes do primeiro dia de reuniões do G-20 que os temas são diferentes. “A única responsabilidade sobre os ataques em Paris é de criminosos e não de refugiados nem de quem busca asilo”, disse.

Na abertura de uma reunião paralela do Brics (grupo de emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente sul-africano, Jacob Zuma, também pediu cautela: “Refugiados estão em busca de paz. Não devem ser tachados como ligados ao terror”.

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