G-20 quer maior controle de bancos

O G-20 pode aprovar na reunião deste fim de semana, no México, um conjunto de regras para reforçar a vigilância das instituições financeiras com grande importância em cada país. A ideia é que os integrantes do grupo, que reúne as maiores economias do mundo, passem a exigir reforço de capital adicional dos bancos que são importantes nacionalmente e que poderiam colocar em risco o sistema financeiro da região em caso de liquidação.Com os princípios básicos fixados pelos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20, cada país definirá depois as regras internas e divulgará a lista dos bancos nacionais sujeitos ao reforço de capital. Uma fonte do governo brasileiro que participa das negociações informou que a proposta para os bancos regionais entrará na pauta de discussão do G-20, que começa amanhã na Cidade do México. O aumento de capital adicional funciona, na prática, como uma sobretaxa"As regras para os bancos regionais são menos específicas do que para as instituições globais porque eles têm que se adaptar à situação de cada país", disse a fonte. "Estamos falando dos bancos sistematicamente importantes. Não são todas as instituições financeiras", ressaltou. As autoridades nacionais vão definir o aumento de capital necessário para cada banco e o cronograma de implementação.A definição de regras para os bancos regionais faz parte do esforço dos países do G-20 para aumentar a supervisão bancária no mundo depois da crise financeira internacional de 2008, quando surgiu a expressão "too big to fail" (grande demais para quebrar), usada para descrever instituições financeiras tão grandes e interligadas que sua falência seria desastrosa para a economia e, por isso, deveriam ter apoio do governo.Para evitar que isso ocorra, os países do G-20 resolveram desestimular o crescimento dos grandes bancos, punindo a interconectividade excessiva com o aumento de capital. Também foram exigidos dos bancos planos predefinidos em casos de liquidação.Chamado de "testamento vivo", esses planos definem como serão os procedimentos e os ativos a serem vendidos se houver a liquidação do banco.SombraOs ministros de Finanças do G-20 também devem aprovar uma série de recomendações para aumentar a supervisão bancária dos "shadow banks" (bancos sombra). São instituições que funcionam como banco, mas não o são e, por isso, não têm supervisão bancária. Além de atuar como se fossem bancos, operam altamente alavancadas, captando no curto prazo e investindo em ativos de longo prazo ilíquidos.Essa supervisão é considerada importante para evitar que haja migração das operações bancárias para esse tipo de instituição depois das regras bancárias mais rígidas. "Essa é uma área que o G-20 estava devendo um avanço regulatório e esses resultados estão surgindo", disse a fonte.Também há expectativa de avanços na área de regulação das operações com derivativos de balcão (contratos não padronizados) para dar maior controle, transparência e segurança a esses negócios. Alguns países avançaram na infraestrutura necessária para essas operações, com a formação de câmaras de compensação, mas há exigências diferentes entre eles.A proposta em discussão é compatibilizar essas exigências. Discussões sobre a diminuição do uso das notas concedidas pelas agências de classificação de risco nas normas de regulação bancária também estão previstas na agenda de discussões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.