Garzón defende investigação sobre crimes de guerra

O juiz espanhol conhecido por suas investigações sobre possíveis crimes contra a humanidade compareceu nesta terça-feira ao tribunal para seu próprio julgamento, rejeitando as acusações de que tenha ultrapassado sua jurisdição ao investigar as atrocidades cometidas pela direita durante a Guerra Civil Espanhola.

AE, Agência Estado

31 de janeiro de 2012 | 13h33

Baltasar Garzón, o homem que promoveu o conceito de que alguns crimes são tão hediondos que podem ser julgados através das fronteiras nacionais, sentou-se no banco dos réus sob a acusação de grupos de direita de seu próprio país. Os dois lados envolvidos na Guerra Civil Espanhola (1936-1939) - na qual forças de direita lideradas pelo general Francisco Franco levantaram-se contra o governo republicano de esquerda e venceram - cometeram atrocidades.

A ditadura de Franco realizou um relatório completo dos civis mortos pela milícia contrária a Franco, mas nenhuma agência do governo fez o mesmo a respeito das mortes e desaparecimentos de mais de 100 mil civis pelas mãos de partidários do general.

Na Espanha, as opiniões sobre Garzón são extremas: enquanto grupos de direitos humanos o adoram, muitos conservadores consideram o juiz como um ser desprezível que faz propaganda descarada de causas esquerdistas.

O advogado de defesa de Garzón, Gonzalo Martinez-Fresneda, descreveu a investigação iniciada pelo juiz em 2006 que foi paralisada em 2008 por uma questão de disputa de jurisdição. Garzón disse que sua investigação não era sobre "direita contra esquerda" numa questão que ainda é sensível, mesmo decorridos 70 anos do final da guerra.

Ele reiterou seu argumento de que, de acordo com o corpo normativo do direito internacional acumulado desde a Guerra Civil Espanhola, as atrocidades não podem ser cobertas pela lei da anistia aprovada em 1977, quando a Espanha tentou seguir adiante e restaurar a democracia, dois anos após a morte de Franco.

Garzón é mais conhecido por ter indiciado o ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1998, processo que fez com que Pinochet fosse detido durante uma visita a Londres, embora o juiz não tenha conseguido leva-lo aos tribunais em Madri.

O juiz enfrenta outros problemas legais. No início do mês ele foi julgado por ir além de sua jurisdição ao ordenar escutas telefônicas durante a investigação de um caso de corrupção. A lei espanhola não permite escutas em tais casos. Ele também é investigado por suas ligações com um banco que financiou seminários que ele supervisionou em Nova York, quando esteve em período sabático, entre 2005 e 2006. As informações são da Associated Press.

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