Gastos das campanhas chegam a US$ 3,67 bi

Valor é recorde; Paul Singer lidera entre doadores individuais com US$ 9,3 milhões

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

02 Novembro 2014 | 02h02

Paul Singer é dono de um dos fundos de investimentos que a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, chama de "abutres". Lidera a lista de doadores para causas conservadoras nas eleições americanas de 2014, com US$ 9,3 milhões. O dinheiro não foi para um candidato específico, mas para comitês políticos que passaram a arrecadar quantidades ilimitadas de recursos, depois de uma controvertida decisão da Suprema Corte, em 2010.

Em tese, esses comitês e grupos de ação gastam seus recursos de forma independente dos candidatos e dos partidos, mas cada um tem uma agenda que pode ser identificada como conservadora (republicana) ou liberal (democrata). Seu peso vem aumentando a cada eleição, em uma tendência marcada pelo enfraquecimento da regulação e da transparência nas doações.

A atual disputa para a Câmara e o Senado deve custar o valor recorde de US$ 3,67 bilhões, pouco mais que o registrado há quatro anos. A cifra equivale a R$ 9 bilhões ou 14 vezes os cerca de R$ 650 milhões de gastos declarados pelas campanhas da presidente Dilma Rousseff e do tucano Aécio Neves juntas.

Desse total, US$ 519 milhões (14%) provêm de grupos políticos que não são formalmente ligados aos candidatos e aos partidos, mas, na prática, acabam apoiando um dos lados da disputa. A atuação dessas organizações ganhou impulso depois da decisão da Suprema Corte no caso "Citizens United", que derrubou a barreira que limitava a influência de empresas e entidades de classe nas eleições.

Proferida em janeiro de 2010, a decisão teve impacto na votação daquele ano, quando US$ 309 milhões (8,5% do total) dos gastos de campanha vieram de grupos "independentes", segundo levantamento do Center for Responsive Politics, que compila e analisa dados relativos ao papel do dinheiro nas eleições.

Empresas e entidades de classe continuam proibidas de fazer doações a partidos e candidatos, mas ganharam sinal verde para influenciar as disputas de outras maneiras. Por cinco votos a quatro, os magistrados da Suprema Corte concluíram que essas pessoas jurídicas estão protegidas pela garantia constitucional da liberdade de expressão e podem manifestar suas posições por meio do financiamento de grupos políticos específicos.

A decisão tinha como tese a ideia de que não há vinculação direta entre candidatos ou partidos e as organizações para as quais o dinheiro é canalizado, o que impediria o tipo de corrupção na qual o doador "cobra a fatura" do beneficiário depois da eleição.

Pesquisa. Estudo do Brennan Center for Justice, da New York University, concluiu que a suposição dos juízes está longe da realidade das campanhas americanas. "Financiadores externos sem limites estão trabalhando 'lado a lado' com candidatos, que terão todo o incentivo para defender seus interesses caso sejam eleitos", diz o relatório, divulgado na semana passada.

Pelo menos US$ 141,4 milhões dos US$ 519 milhões "externos" saíram dos bolsos de doadores não identificados, cuja participação nas campanhas vem crescendo a cada eleição. Um dos efeitos da decisão foi a multiplicação de entidades políticas sem fins lucrativos, que têm isenção tributária e não são obrigadas a revelar a origem das doações que recebem.

A participação desse dinheiro sem nome nos gastos eleitorais duplicou em 2010, para US$ 135,5 milhões, e voltou a crescer no atual ciclo eleitoral, para US$ 141,4 milhões, mostram dados compilados pelo Center for Responsive Politics. O peso de organizações sem fins lucrativos que revelam parcialmente a origem de suas doações quadruplicou no mesmo período, para US$ 121milhões.

As contribuições de pessoas físicas a candidatos e partidos estão sujeitas a tetos específicos, mas não há limites para as doações destinadas a esses grupos externos - que são as entidades sem fins lucrativos e os Comitês de Ação Política, obrigados a identificar os contribuintes.

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