Nick Cote/The New York Times
Nick Cote/The New York Times

Gays levam padeiro à Suprema Corte nos EUA 

Confeiteiro recusou pedido de casal homossexual sob o argumento de que isso violaria sua fé

Cláudia Trevisan, Correspondente / Washington , O Estado de S.Paulo

16 Outubro 2017 | 05h00

O bolo de casamento para celebrar a união de Charlie Craig e David Mullins é o pivô de um dos mais importantes casos sobre o conflito entre liberdade religiosa e discriminação a chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, cujo desfecho pode ampliar a possibilidade de estabelecimentos comerciais se negarem a atender determinados grupos de pessoas sob o argumento de que isso viola sua fé.

Em julho de 2012, o dono da confeitaria Masterpiece Cakeshop, Jack Phillips, recusou o pedido de Charlie e David de criar um bolo para comemorar seu casamento. Ambos apresentaram queixa no Colorado, onde vivem, com base na lei que proíbe discriminação com base em orientação sexual, religião, sexo, idade e origem nacional. O casal venceu em todas as instâncias locais e o caso será examinado pela Suprema Corte no fim do ano.

“Minha fé me ensina a servir e amar a todos”, disse Phillips em entrevista por e-mail. “Ela também me compele a usar meus talentos artísticos para promover mensagens alinhadas com minhas crenças religiosas. A Bíblia afirma que o casamento é uma cerimônia sagrada entre um homem e uma mulher e eu não posso em sã consciência criar arte que diga o contrário”, afirmou.

Professor de Direito e Religião da Universidade George Washington, Robert Tuttle se disse surpreso com a decisão da Suprema Corte de rever o caso. Segundo ele, uma decisão favorável a Phillips será “desastrosa” e abrirá a porta para que comerciantes usem o pretexto da convicção religiosa para se recusar a atender não apenas integrantes da comunidade LGBT, mas outros grupos minoritários, como muçulmanos. “Não há nenhuma exceção religiosa para leis que proíbem discriminação em estabelecimentos comerciais.”

Phillips é representado na Justiça pela Alliance Defending Freedom (ADF), uma instituição conservadora criada para apoiar casos judiciais semelhantes aos da Masterpiece Cakeshop. “O sistema legal, que foi construído sobre uma fundação e moral cristã, está se movendo constantemente contra a liberdade religiosa, a santidade da vida e o casamento e a família”, diz o site da entidade.

Advogado de Phillips e da ADF, Jeremy Tedesco apresenta o caso como uma defesa da liberdade de expressão artística, que no caso de Phillips é orientada por sua fé. Em sua opinião, é um exagero dizer que a eventual vitória de seu cliente levará a situações generalizadas de discriminação. 

No mês passado, Phillips ganhou um aliado de peso em sua batalha judicial, o governo americano, que se manifestou a seu favor no processo judicial. Contudo, o Departamento de Justiça da administração Donald Trump passou a promover uma interpretação abrangente da liberdade religiosa, que prevê medidas semelhantes.

Há oito dias, o órgão dirigido pelo superconservador Jeff Sessions emitiu orientação para toda a administração federal ordenando que seja adotada a mais ampla interpretação possível de liberdade religiosa, incluindo na contratação de funcionários.

Em meio a essa guerra cultural, a Suprema Corte do Colorado concluiu que Phillips não poderia se recusar a produzir bolos de casamento a casais do mesmo sexo. Ele preferiu suspender a parte mais lucrativa do seu negócio a atender uma clientela que contraria suas convicções religiosas. “Tive de retirar a parte de bolos de casamento do meu negócio, o que custou 40% da minha renda e metade de meus empregados. Foi devastador.”

 

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