Gigantes farmacêuticas retiram ação contra lei de patentes

Um grupo de empresas farmacêuticasmultinacionais retirou hoje uma ação contra uma leisul-africana que poderá proporcionar medicamentos mais baratoscontra a aids para milhões de pessoas. A disputa sobre a proteção dos direitos de patentes dasempresas foi considerada por grupos de direitos humanos eativistas contra a aids como um marco na luta para se levarmedicamentos às 26 milhões de pessoas infectadas com o vírus HIVno continente africano. A lei sul-africana, que nunca foracolocada em prática, permitirá ao governo importar ou produzirversões genéricas mais baratas dos remédios patenteados. Ativistas que lotaram a corte de Pretória comemoraram quandoStephanus Cilliers, advogado que representa as 39 empresasfarmacêuticas, disse a um juiz que a "ação foi retirada". Ascompanhias concordaram também em pagar as custas do processo. "Não há dúvida de que eles saíram com um olho roxo", disseMark Heywood, do grupo Campanha de Ação para Tratamento, aoreferir-se a gigantes como Merck, Bristol-MyersSquibb e GlaxoWellcome. "Creio que isto beneficiará os países em vias dedesenvolvimento em todo o mundo a lutar por medicamentos maisbaratos". A ministra da Saúde da África do Sul, MantoTshabalala-Msimang, disse que a decisão não significa que ogoverno planeje começar de imediato a distribuição demedicamentos ativiretrovirais a pacientes de aids, já que nãopossui a infra-estrutura necessária. A ação havia gerado críticas contra as gigantes farmacêuticasdesde que fora apresentada, há seis semanas. Muitas empresasresponderam reduzindo os preços de seus produtos, mas, mesmoassim, a maioria dos africanos não pode pagar pelo tratamento. Mirreyena Deeb, diretora-executiva da Associação deProdutores de Medicamentos da África do Sul, afirmou que aretirada da ação foi "resultado de uma negociação". Segundoela, o governo concordou em consultar as empresas quandoresolver iniciar o processo de redação dos regulamentos com osquais implantará a lei. A ministra da Saúde, por sua vez, negaque tenha havido qualquer acordo. Em Genebra, a Federação Internacional de Associações deProdutores de Medicamentos emitiu uma declaração assinalando queo acordo "equilibra as necessidades de saúde com o respeito àpropriedade intelectual". A Organização Mundial da Saúde e o grupo Médicos semFronteiras manifestaram sua satisfação com o acordo.

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