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Glossário: O que são e como funcionam OCDE, OMC e Otan

Entenda o que são cada uma dessas entidades e o que representa cada uma delas para o Brasil

Gabriel Roca, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2019 | 18h01

Durante sua viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro ouviu uma declaração do presidente americano, Donald Trump, de que o país apoiaria a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O fato foi considerado uma vitória do governo e especialmente do ministro da Economia, Paulo Guedes, que no dia anterior havia pessoalmente feito o pedido ao Representante Comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer. Guedes vê a adesão ao chamado clube dos países ricos como um selo internacional de confiança no Brasil.

Em troca do apoio americano, o governo brasileiro concordou em “começar a renunciar” ao tratamento diferenciado dado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) aos países em desenvolvimento. O fato divide a opinião de especialistas em relação aos benefícios que o País teria ao adentrar no ‘clube dos ricos’ frente à perda de vantagens no comércio internacional.

O que é a OCDE?

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional com sede em Paris, na França, composta por 36 países, que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. Dentre seus membros estão, principalmente, países ricos e com elevados Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em outras palavras, é um ‘clube’ de países ricos que estabelece padrões de qualidade para políticas públicas, como por exemplo, investimentos, educação e burocracia.

Quais países fazem parte da OCDE?

Por ordem alfabética, os membros da OCDE são:

Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia.

Ainda há parceiros estratégicos, de acordo com o site da OCDE. O Brasil figura entre eles. São: África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia.

Quais são os objetivos da OCDE?

A OCDE utiliza informações que possui em suas bases de dados para orientar governos sobre como combater a pobreza e promover um crescimento econômico sustentável, com estabilidade financeira. De acordo com o site da organização, o secretariado da OCDE coleta e analisa dados, os comitês discutem as políticas referentes a essas informações, o conselho toma decisões e, em seguida, os governos implementam recomendações.

Por que a OCDE é importante?

Segundo especialistas, ser membro da OCDE é possuir uma espécie de selo de credibilidade perante a comunidade internacional. Dessa maneira, entrar na organização reforçaria a confiança de investidores, empresários e do setor financeiro de que o Brasil é seguro para atrair investimentos.

Para fazer parte do clube, é preciso atender a uma série de requisitos de caráter liberal. Além de ser uma arena de debates, o organismo define políticas de boa governança e fornece plataformas para comparar políticas econômicas ou coordenar políticas domésticas e internacionais. A entrada do País poderia promover uma melhora na qualidade regulatória brasileira, padronizando processos e práticas que podem facilitar a entrada de capitais no Brasil.

O que é a OMC?

A Organização Mundial do Comércio (OMC) possui sede em Genebra, na Suíça, e tem como principal atribuição garantir o bom funcionamento do comércio mundial. A instituição atua como um fórum no qual países do mundo tentam resolver disputas comerciais que enfrentam entre si. A OMC é atualmente presidida pelo brasileiro Roberto Azevêdo.

O que o Brasil perderá na OMC?

Para ter o apoio formal dos Estados Unidos para entrar na OCDE, a contrapartida pedida foi que o Brasil deixasse a lista de países favorecidos da OMC.

Como se autodeclara um país ‘em desenvolvimento’, o Brasil tem tratamento diferenciado na organização, como, por exemplo, prazos maiores para cumprir acordos e flexibilidade nas negociações comerciais. Há países membros da OCDE, como Coreia do Sul e Turquia que não fizeram a mesma concessão e continuam na lista de favorecidos da OMC.

Os EUA tentam emplacar uma reforma da OMC e uma das mudanças pretendidas é impedir que países sejam classificados como “em desenvolvimento”, o que abre o espaço para as negociações de acordos de preferências comerciais. Na visão dos americanos, é injusto que países como a Coreia do Sul, Catar, que possuem elevados PIB per capita, e China e Índia, com grandes economias, figurem na lista de favorecidos da organização.

O que é a Otan?

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é uma aliança militar composta dos países ocidentais, criada após o final da segunda guerra mundial, no contexto da guerra fria. Após o esfacelamento do bloco soviético, recebeu alguns países que compunham a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

A organização, que hoje conta com 29 países, garante aos integrantes o princípio de defesa coletiva. Isso significa que um eventual ataque a um ou mais países-membros do grupo, deve ser encarado pelos demais como uma agressão a todo o bloco.

O que foi acordado sobre a participação do Brasil na Otan?

Os Estados Unidos anunciaram a intenção de designar o Brasil como um aliado preferencial fora da Otan. O significado imediato, segundo fontes envolvidas nas negociações, é simbólico.

Com a designação, o governo brasileiro passa a ter posição prioritária em cooperação na área de Defesa e compra de equipamentos militares. A ideia partiu dos próprios americanos. Mais de uma dúzia de países são considerados aliados estratégicos militares dos EUA e possuem a mesma designação, incluindo Argentina, Jordânia e Tunísia.

Inicialmente, o anúncio era esperado como um prêmio de consolação para um eventual não comprometimento americano com a adesão do País à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas Trump disse que poderia até mesmo “começar a pensar” no Brasil como um aliado da Otan. “Aumentará em muito a segurança e a cooperação entre os nossos países”, disse o americano.

Ser aliado da Otan tem um peso muito maior, mas acarretaria custos elevados. Em julho, em visita à Europa, Trump exigiu dos membros da aliança atlântica gastos de até 4% do PIB em Defesa – o que quase triplicaria o orçamento brasileiro em gastos militares.

Além disso, para que um país entre na Otan é necessário de que todos os países membros aprovem o ingresso, o que inviabilizaria uma decisão unilateral do governo americano.

 

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