EFE/EPA/Juan Mabromata / POOL
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Golpe na Argentina? Entenda a tensão entre kirchnerismo e oposição em torno da reforma do Judiciário

Continuidade de sessões virtuais causa conflito na Câmara dos Deputados e levanta acusações de ‘golpe’ para beneficiar a vice-presidente Cristina Kirchner

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2020 | 12h03
Atualizado 03 de setembro de 2020 | 16h00

BUENOS AIRES - Uma tumultuada sessão realizada na terça-feira 1.º de setembro na Câmara dos Deputados da Argentina provocou conflitos entre governistas e oposicionistas e fez com que usuários das redes sociais levantassem acusações de um ‘golpe’ kirchnerista em curso no país. 

A confusão envolve a realização de sessões virtuais e a discussão do projeto de lei de reforma do Judiciárioconsiderado pela oposição um 'golpe' e pelo governo uma necessidade. A suspeita de que a medida tenha sido projetada para livrar a vice-presidente Cristina Kirchner de processos de corrupção levou os argentinos a protestar nas ruas. 

Entenda o que está acontecendo na Argentina em três pontos:

Sessões virtuais

Desde o dia 20 de março, a Argentina enfrenta restrições de circulação de pessoas em razão da pandemia do novo coronavírus. Grandes reuniões estão proibidas e os debates da Câmara dos Deputados são realizados online. O protocolo que determinava a realização de sessões virtuais, no entanto, caducou no início de agosto. Agora, a oposição defende o retorno das reuniões presenciais e governistas querem que a determinação para trabalhar a distância seja prorrogada. 

O presidente da Câmara, Sergio Massa (governista), convocou uma sessão para a terça-feira 1.º de setembro. A sessão seria realizada na modalidade mista, com parte dos deputados presentes na Casa e parte por internet. No total, 94 oposicionistas compareceram à Câmara, mas não foram contabilizados como presentes porque não logaram no sistema virtual. Assim, foram excluídos da votação. 

'Ato irregular'

A sessão foi realizada entre apitos e gritos. O deputado Gustavo Menna, do Juntos pela Mudança (de oposição), pediu a palavra para denunciar que a sessão era um "ato irregular", pois não havia quórum. Menna argumentou que, sem a prorrogação do protocolo excepcional, a única coisa em vigor era o regimento da Câmara, que previa a presença de pelo menos 129 deputados nas dependências para permitir o debate no plenário.

“Isso tem um significado institucional muito sério para o país”, disse ele. Em resposta, a deputada pró-governo Cecilia Moreau afirmou que "é verdade que não há consenso" sobre o ato de prorrogação do protocolo, mas disse que a sessão tinha aprovação de uma "grande maioria". O único bloco da Câmara que protestou contra a realização da sessão foi o Juntos pela Mudança. 

A reforma judicial

Usuários das redes sociais acusam os kirchneristas de tentativa de golpe. O líder do bloco de deputados Juntos pela Mudança, Mario Negri, afirmou que na "Câmara dos Deputados foi rompido o único espaço de debate e acordo com o governo". Segundo Negri, o presidente da Câmara "deveria ter feito um gesto" em meio a tanta tensão.

Outro oposicionista, Alfredo Cornejo, questionou os "caminhos" da chefe do Senado, a vice-presidente e ex-presidente argentina Cristina Kirchner, que convocou uma sessão mista no Senado para esta quinta-feira, 3. O temor do Juntos pela Mudança é que a situação abra uma brecha para que a votação da reforma do Judiciário argentina aconteça em uma sessão virtual.

Aprovado na sexta-feira 29 de agosto, o projeto é promovido por Cristina e pelo setor mais radical do governo, embora tenha o aval do presidente Alberto Fernández, que sempre criticou o Judiciário. 

O projeto acendeu o alerta na oposição. O alvo principal é a Justiça Federal de Buenos Aires, formada por 12 juízes que tratam de crimes federais - tráfico de drogas, crime organizado e, claro, corrupção. A suspeita de que a medida tenha sido arquitetada para livrar a vice-presidente Cristina de processos de corrupção levou os argentinos a protestar nas ruas, mesmo com a pandemia.

O objetivo do governo é aumentar de 12 para 46 o número de juízes e criar mais tribunais de recurso nas províncias, para descentralizar os processos. Também prevê mudanças em concursos de admissão ao cargo de juiz federal. 

Negri afirmou que o bloco opositor está disposto a apoiar uma renovação do protocolo de realização de sessões virtuais, desde que os governistas aceitem excluir dessa modalidade assuntos “complexos”, entre eles a reforma do judiciário. / EFE

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