Golpe ou transição legítima?

Golpe de Estado ou troca de regime constitucional? Se você ainda se contorce para entender a súbita queda de Fernando Lugo, o presidente paraguaio destituído pelo Congresso no dia 22, não se preocupe. Diplomatas, políticos, estudiosos de direito e militantes de todas as bandeiras - passada mais de uma semana do julgamento de Lugo por "mau desempenho" - só falam nisso.

MAC MARGOLIS, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2012 | 03h07

E o palavrório deve continuar. Se houve mesmo um golpe, definitivamente o golpe latino-americano não é mais o mesmo. Não houve tanques nas ruas, censura ou prisão de dissidentes. Nenhum soldado tirou da cama o mandatário sob a ameaça de um fuzil para despachá-lo ao exílio, como no caso do hondurenho Manuel Zelaya, em 2009. Assunção não é Tegucigalpa. (Mesmo em Honduras, o infeliz pontapé final só foi desferido após uma longa sequência de advertências legais contra um presidente empenhado em rasgar a Constituição.) Hoje, o cidadão Lugo continua livre e falante - e já articula planos para retornar à política.

Sim, houve pressa. Convocar e executar um julgamento em 24 horas causa espanto, seja pela afronta à civilidade política, seja pelo cerceamento do direito de defesa. Queira ou não, a decisão relâmpago deu asas a desconfianças e fantasias das mais exóticas. Honras para Bernardino Hugo Saguier, embaixador do Paraguai na Organização dos Estados Americanos, que, em reunião extraordinária na semana passada acusou os vizinhos de ensaiar uma "nova Tríplice Aliança", relembrando a sangrenta guerra do século 19 em que Brasil, Argentina e Uruguai uniram-se contra o Paraguai.

Não deixou por menos o diplomata nicaraguense Denis Moncada, que vislumbrou um caudaloso complô "de forças internas e externas ultraconservadoras" para derrubar "um presidente progressista que não se submeteu ao consenso de Washington". Já nos EUA, não houve consenso nenhum sobre o imbróglio paraguaio, apenas um lembrete genérico da importância da "transparência das instituições" e o clamor tardio para que "os direitos dos acusados sejam escrupulosamente respeitados".

O novo governo do Paraguai tem consciência do tamanho da pedra que engoliu. Para justificar o impeachment "express", o embaixador Saguier lembrou os pares latinos do assassinato em 1999 do vice-presidente paraguaio Luis Maria Argaña, crime que teria sido encomendado pelo próprio presidente Raúl Cubas. A Cubas foram concedidos cinco dias para apresentar sua defesa e, nesse tenso intervalo, morreram sete paraguaios, "fruto de violência e confronto nas praças públicas", disse Saguier.

Pode ser. Mas é difícil imaginar a reprise dessa tragédia no Paraguai pós-Lugo. O ex-bispo realizou um pequeno milagre. Em quatro anos, virou quase unanimidade, criando desafetos entre empresários, religiosos, militantes políticos e congressistas. A lista de pecados é extensa. Ao trocar a batina pelo palanque, ele colheu uma chuva de processos, de fieis que disseram ter recebido mais do que as hóstias do então sacerdote. Lugo confessou-se, assumiu a paternidade oculta (de duas crianças até agora), mas alienou o influente bispado nacional e boa parte da maioria carola dos eleitores.

Ele prometeu distribuir terra aos deserdados, mas esbarrou na lei, no baronato rural e no progresso. Graças a seus empreendedores rurais, o Paraguai tornou-se uma potência agrícola. Honras para os 400 mil brasiguaios, imigrantes brasileiros que semearam a revolução verde em solo alheio para depois se tornar alvos dos sem-terra nativos, cansados de esperar pela reforma panfletária de Lugo.

Um Midas político às avessas, Lugo viu companheiros e palacianos virar-lhe as costas. Perdeu o apoio do Partido Liberal, da coalizão governista, que se juntou aos arqui-inimigos colorados para tirá-lo do poder. Os paraguaios lamentaram, mas poucos protestaram. Nem o próprio Lugo se enalteceu. Saiu pianinho do Palácio de López. Não foi à reunião emergencial da União de Nações da América do Sul sobre a crise paraguaia. E ainda implorou para que não impusessem sanções ao país que acabariam punindo o povo e não o governo.

Agora, a palavra está com os países vizinhos, os únicos, aliás, que se comoveram com a queda. Enquanto o continente brada contra complôs fantásticos e debate medidas disciplinares, vale ressaltar que o impeachment apressado talvez tenha arranhado a boa prática democrática latino-americana, mas está longe de quebrá-la. 

 

 * MAC MARGOLIS É CORRESPONDENTE DA NEWSWEEK, COLUNISTA DO ESTADO, EDITA O SITE WWW.BRAZILINFOCUS.COM

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