Pete Marovich/NYT
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Governadores republicanos prometem ir à Justiça contra decreto de Biden sobre vacinação obrigatória

Novas regras valem para cerca de dois terços dos trabalhadores americanos

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2021 | 16h57

WASHINGTON - Líderes republicanos criticaram a decisão do presidente americano, Joe Biden, de tornar obrigatória a vacinação contra a covid-19 para dois terços dos trabalhadores americanos, denunciando a medida como uma infração inconstitucional às liberdades individuais e ameaçando levar a questão à Justiça. 

O plano foi apresentado por Biden na última quinta-feira, 9. De acordo com as novas regras, funcionários públicos federais, trabalhadores da área médica, empresas subcontratadas pelo governo e empresas privadas com mais de 100 funcionários terão de imunizar seus funcionários ou testá-los regularmente. Quem se recusar, especialmente no setor público, pode sofrer punições. 

Governadores republicanos de diversos Estados se manifestaram contra a decisão. No Texas, Greg Abbott chamou os mandados de  “um ataque às empresas privadas” e disse que o Estado “já está trabalhando para impedir essa tomada de poder”. Em Wyoming, Mark Gordon pediu ao procurador-geral estadual que se preparasse “para tomar todas as ações para se opor ao exagero inconstitucional do poder executivo desta administração”. Na Geórgia, Brian Kemp se comprometeu a "buscar todas as opções legais disponíveis para impedir esse exagero flagrantemente ilegal do governo Biden". Na Dakota do Sul, Kristi L. Noem disse “nos vemos na Corte”.

Os governadores ainda não comunicaram claramente quais medidas serão tomadas. “Nossos advogados estão revisando os planos do presidente Biden”, disse Ian Fury, diretor de comunicações de Noem,  ao The Washington Post. “A declaração do presidentelevanta sérias questões sobre a legalidade de sua abordagem. Planejamos abrir nosso processo quando as regras ou ordens executivas da Administração Biden forem finalmente reveladas e abordaremos os detalhes dessas medidas sem precedentes em nosso relatório ao tribunal. ”

A presidente do Comitê Nacional Republicano, Ronna McDaniel, descreveu as novas medidas como "inconstitucionais" e disse que a organização "processará o governo para proteger os americanos e suas liberdades".

Biden expressou frustração com os governadores republicanos nesta sexta-feira. O presidente americano acusou os líderes de olharem mais para a política do que para a ciência ao responder à questão da obrigatoriedade de vacinas e do uso de máscaras nas escolas do país. 

“Estou tão desapontado que particularmente alguns governadores republicanos foram tão arrogantes com a saúde dessas crianças, tão arrogantes com a saúde de suas comunidades”, disse ele depois de visitar uma escola em Washington. “Isto não é um jogo. E não conheço nenhum cientista nesse campo que não ache que faça sentido fazer as seis coisas que sugeri. ”Questionado sobre as ameaças republicanas, Biden respondeu “Façam isso”.

Não é a primeira vez que os EUA debatem a vacinação obrigatória. A Suprema Corte já decidiu a favor da medida antes, no caso Jacobson v. Massachusetts, de 1905, quando um homem chamado Henning Jacobson recusou-se a ser vacinado contra a varíola durante um surto da doença.

Jamal Greene, especialista em direito constitucional na Faculdade de Direito de Columbia, aponta que o decreto da vacina de Biden é menos restritivo do que o de Massachusetts em 1905, já que os trabalhadores americanos que não são vacinados podem, em vez disso, apresentar testes negativos para a covid-19.

No entanto, Biden deve encontrar um cenário desfavorável na Suprema Corte, agora com maioria conservadora, escreveram Lindsay F. Wiley, professora de direito da escola de direito da Universidade Americana de Washington, e Steve Vladeck, professor de direito na Escola de Direito da Universidade do Texas em um artigo. “Além disso, algumas leis de vacinação contra o coronavírus diferem de maneira significativa dos requisitos típicos de vacinação anteriormente sustentados pelos tribunais”, continua o texto.

Ainda assim, os autores argumentam que “leis de vacinação contra o coronavírus cuidadosamente elaboradas, com isenções e penalidades apropriadas, provavelmente sobreviverão a desafios constitucionais”.

Enquanto isso, muitos líderes democratas recorreram às redes sociais para elogiar os anúncios do presidente e destacar a eficácia e a proteção que a imunização oferece. A governadora do Oregon, Kate Brown, tuítou que as novas medidas colocariam os Estados Unidos “no caminho para sair desta pandemia”.

Biden, por sua vez, parecia despreocupado com a escalada das tensões políticas. “Uma distinta minoria de americanos - apoiada por uma distinta minoria de funcionários eleitos - está nos impedindo de virar a esquina”, disse ele. “Essas políticas pandêmicas estão deixando as pessoas doentes, causando a morte de pessoas não vacinadas. Se esses governadores não nos ajudarem a vencer a pandemia, usarei meu poder como presidente para tirá-los do caminho. ” /WP

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