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Governo alemão cria site que explica leis sobre relações sexuais a imigrantes

Portal oferece orientações sobre planejamento familiar, casamento, divórcio e até higiene pessoal, e explica conceitos como homossexualidade, sentimento e amor

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2017 | 10h23

GENEBRA - Sentado, de pé ou na cama. Mas jamais forçado, sob pena de prisão. Com o tema da integração de refugiados e imigrantes cada vez mais presente na pauta política da Alemanha, o governo lançou um site destinado aos estrangeiros sobre as regras das relações sexuais vigentes no país, fornecendo dicas e informações sobre o que é aceito e o que é considerado crime pelas leis alemãs.

Desde 2015, mais de 1 milhão de estrangeiros entraram na Alemanha, depois que o governo da chanceler Angela Merkel decidiu abrir suas fronteiras para os refugiados. Mas, com a proximidade das eleições, partidos de extrema-direita têm usado os desafios da integração dessa população como arma de campanha política. Em diversas cidades, o assunto também passou a dominar a agenda local, com denúncias de aumento de violência sexual - em parte desmentidos pela polícia - e casos de prefeituras que passaram a banir a presença de refugiados em piscinas públicas.

Num esforço para explicar quais são as regras em vigor e tentar dar uma resposta às críticas de grupos mais radicais, o governo optou por estabelecer serviços de ajuda aos estrangeiros em todos os aspectos de planejamento familiar, casamento, divórcio e até higiene pessoal, além de idioma e treinamento. Merkel sabe que a questão da integração pode, de fato, ser decisiva nas eleições de setembro.

Na operação de esclarecimento, até as relações íntimas passaram a ser alvo de um programa do governo e um site foi criado para esclarecer leis e prática, além de colocar à disposição um serviço de aconselhamento por telefone. “Você e seu parceiro decidem quando, como e se querem ter uma relação sexual. Forçar alguém a fazer sexo numa relação é violência e proibido por lei”, explica o site, apresentado em um total de 13 línguas, e indica que “relações entre parceiros podem ser sexuais, mas não necessariamente”.

Há ainda um trecho que explica o que é o casamento e as diferentes opções de relacionamento. “Algumas relações têm por base o amor entre dois parceiros, outras não”, diz o site. “O sentimento de amor também pode mudar ao longo dos anos”, afirma.

Para um casamento, algumas condições precisam ser atendidas. “Alguns se casam por amor. Outros por motivos práticos e materiais, como vantagens financeiras, poder, status e para ter filhos”, explicou.

“De acordo com a lei na Europa, não se pode casar com alguém que não queira casar com você”, diz. “Casamento forçado é proibido por lei e todos têm o direito de escolher um parceiro.”  

No capítulo sobre leis, os alemães insistem em enumerar todos os crimes, como abuso sexual e estupro. “A punição pode ser severa”, alerta o texto, que ainda fala sobre assédio. De acordo com o site, “só você pode decidir se um membro de sua família ou parceiro pode te tocar”.

“É proibido bater em seu parceiro, ameaçá-lo ou estuprá-lo. Também é proibido prender seu parceiro ou mantê-lo em cativeiro contra sua vontade”, explica.

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Outro tema tratado é o do homossexualismo, considerado crime em vários países de maioria muçulmana. O site explica que muitos países europeus autorizam o casamento homossexual. “Não se sabe o motivo pelo qual pessoas são homossexuais. Mas é certo que ser homossexual não é uma escolha. Acontece naturalmente.”

“Homossexualidade não é hereditário e existe em todos os países e culturas”, afirma o site, que ainda ressalta que a discriminação contra essas pessoas é crime.

Outro setor do portal ainda explica o que são relações sexuais, o que é o sentimento e o amor. Segundo a orientação dos alemães, a prática pode dar mais prazer com “a variação de movimentos em velocidade, ritmo e intensidade”.  Sobre a masturbação, o site esclarece que “não é prejudicial”. 

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