18 de dezembro de 2019 | 16h08
BERLIM - O governo alemão concluiu nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que proíbe as terapias anti-homossexuais, com o argumento de que a homossexualidade não é uma doença e, portanto, não requer uma cura.
A nova regra foi elaborada pelo ministro da Saúde, o conservador Jens Spahn, e inclui penas que vão de uma multa até um ano de prisão para aqueles que o violarem.
A proibição de aplicar qualquer terapia da chamada "conversão" será total em menores de idade. Para aqueles com mais de 18 anos, haverá punição caso não haja plenas garantidas de que o homossexual não foi submetido a qualquer tipo de pressão, ameaça ou mentira.
As chamadas terapias de conversão envolvem infligir danos psicológicos e físicos àqueles que as recebem, disse Spahn. "Essas terapias não curam, elas deixam as pessoas doentes", acrescentou o ministro, membro da presidência da União Democrática Cristã Alemã (CDU).
Spahn, homossexual e representante da ala direita do partido da Chanceler Angela Merkel, endureceu o conteúdo do seu projeto de lei na fase final até ser apresentado ao Conselho de Ministros. Inicialmente, estava prevista uma proibição total destas terapias para pessoas com menos de 16 anos de idade. A redação final a alarga para 18 anos.
O projeto de lei deverá começar a ser analisado pelo Parlamento no próximo ano. Espera-se que ganhe amplo apoio, tanto na grande coalizão entre conservadores e social-democratas e na oposição, especialmente entre os liberais, verdes e de esquerda.
Várias organizações homossexuais no país apelaram a uma formulação ainda mais rigorosa e ao aumento da idade da proibição total para 25 anos. / EFE
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