Governo argentino deve limitar aumento de gastos a 20%

Contando com a provável reeleição em 23 de outubro, o governo de Cristina Kirchner se prepara para limitar gastos no próximo ano. Ao contrário de 2011, com crescimento de quase 50% nos gastos, conforme cálculos privados, em 2012, os gastos dos ministérios só poderão aumentar 20%, segundo confirmou uma fonte da secretaria de Fazenda à Agência Estado. O Executivo deve apresentar o projeto de Lei do Orçamento até o dia 15 de setembro, mas um esboço com as linhas gerais do texto já foi enviado, há quase duas semanas, às comissões parlamentares.

MARINA GUIMARÃES, CORRESPONDENTE, Agência Estado

29 de agosto de 2011 | 15h50

O rascunho do texto previa um crescimento econômico de entre 4,5% a 5%, mas no documento final, o governo vai optar por um número mais modesto, em torno de 4%, levando em consideração os reflexos da crise global. O projeto de Orçamento vai fixar os tetos para os gastos, mas os ministérios terão a prerrogativa de solicitar os adicionais que vão necessitar para suas respectivas áreas.

"Será possível ampliar o teto, mas o ministério vai precisar de argumentos fortes e muito bem fundamentados para que isso ocorra", disse a fonte. As projeções oficiais para 2012 estimam um crescimento econômico de 4%, superávit primário de 3% e inflação em torno de 10%.

O governo não deveria enfrentar grandes problemas para aprovar o Orçamento, como ocorreu em 2010, quando a oposição era maioria na Câmara e equilibrava as forças no Senado. Sem aprovação dos gastos para 2011, o governo reeditou o Orçamento do ano passado, que tinha sido aprovado em 2009. Agora, a situação ficou favorável ao Executivo após as primárias de 14 de agosto, que antecipa uma vitória esmagadora de Cristina Kirchner e seus seguidores nas eleições presidenciais no dia 23 de outubro, e nas parlamentares que renovam metade da Câmara e um terço do Senado.

Cabe ressaltar que o governo kirchnerista, desde quando assumiu o poder, em 2003, trabalha com Orçamentos subestimados. Ao aprovar no Congresso, um texto com estimativas inferiores, a Casa Rosada fica livre para realizar gastos discricionários, já que a legislação atual no país permite que este tipo de gasto possa ser executado sem render contas posteriores.

A metodologia da Administração Federal amplia os gastos mediante "decretos de necessidade e urgência", que são equivalentes à Medida Provisória (MP) brasileira. Os indicadores econômicos e sociais do governo estão sob suspeitas de manipulação por parte do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), equivalente ao IBGE. O ministro de Economia, Amado Boudou, afirmou que o Orçamento será, "como sempre temos feito, responsável, e que tem permitido à Argentina ter um desempenho que em outras épocas não tínhamos".

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