BUENOS AIRES - O governo da Argentina enviou ao Congresso nesta sexta-feira, 28, um projeto de lei que pretende arrecadar cerca de 300 bilhões de pesos através de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas para cobrir despesas estatais na luta contra a pandemia do novo coronavírus, entre outras medidas sociais.
Segundo a proposta, o imposto será aplicado apenas uma vez e teria como contribuintes pessoas com um patrimônio declarado de mais de 200 milhões de pesos (R$ 13 milhões).
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Carlos Heller e pelo líder do partido governista Frente de Todos na Câmara, Máximo Kirchner, filho da ex-presidente e atual vice Cristina Kirchner.
Cerca de 12 mil pessoas com grandes fortunas seriam alcançadas por esta taxa, que, se aprovada, terá base de 2% e aumentará de acordo com o tamanho do patrimônio.
Além disso, contribuintes que estiverem dentro da faixa de cobrança e tiverem bens no exterior terão que pagar uma alíquota 50% maior, de acordo com a iniciativa do governo.
O valor arrecadado com o imposto extraordinário será usado para "comprar equipamentos de saúde para enfrentar a pandemia, apoiar as pequenas e médias empresas com subsídios e créditos e desenvolver bairros populares com obras que empregam os moradores", informou o Frente de Todos em comunicado.
O governo também disse querer usar o imposto para realizar obras, equipar a petrolífera estatal YPF para produzir e envasar gás natural e financiar o relançamento de um plano que concede subsídios estudantis a jovens.
"Há um consenso global de que os mecanismos tradicionais de cobrança de impostos foram severamente afetados pela queda de atividade econômica, e é necessário, ao mesmo tempo em que se corrigem os problemas estruturais, adotar medidas de emergência", diz o comunicado do partido governista.
Ainda segundo o texto, a contribuição permitiria um alívio nas contas em um ano em que organizações multilaterais e analistas estimam que a atividade econômica argentina sofrerá uma queda acentuada, dentro de um aprofundamento da recessão que o país vive desde meados de 2018.
"Com as previsões de agosto, os gastos e investimentos que o país terá que fazer para atender às consequências da pandemia chegam a 870 bilhões de pesos (US$ 11,153 bilhões)", e a contribuição extraordinária, "em comparação, representa apenas 34% deste enorme esforço que todos os cidadãos estão fazendo por meio do Estado", acrescenta o comunicado./EFE
