Mandel Ngan/AFP
Mandel Ngan/AFP

Governo Biden suspende temporariamente execuções federais nos EUA

Departamento de Justiça vai revisar políticas e procedimentos sobre a pena capital

Redação, O Estado de S.Paulo

01 de julho de 2021 | 23h13

WASHINGTON - O Departamento de Justiça dos EUA anunciou nesta quinta-feira, 1, uma moratória sobre as execuções federais, denunciando sua "arbitrariedade" e "impacto desproporcional sobre as pessoas não brancas", uma mudança drástica em relação ao governo anterior do republicano Donald Trump, que aplicou um número recorde de penas de morte.

"Sérias preocupações foram levantadas sobre a aplicação contínua da pena de morte no país", disse o secretário de Justiça, Merrick Garland. "Em particular, o caráter arbitrário da sua aplicação, seu impacto desproporcional sobre as pessoas não brancas e o número preocupante de isenções em casos de pena capital e outros casos graves", detalhou.

Garland ordenou a moratória de todas as execuções em nível federal, enquanto sua pasta "revisa suas políticas e procedimentos envolvendo a pena capital".

O presidente democrata Joe Biden mantém publicamente uma postura de oposição à pena de morte. Nos Estados Unidos, tradicionalmente, são os Estados, e não o poder federal, que mais executam. A Justiça federal costuma intervir apenas em casos envolvendo drogas, terrorismo ou espionagem.

O governo federal não realizava nenhuma execução havia 17 anos até julho de 2020, quando o governo Trump retomou a prática em um ritmo sem precedentes.

O Departamento de Justiça "deve garantir que mantém escrupulosamente seu compromisso com a igualdade e o tratamento humano na administração das leis federais que regem a pena de morte", assinalou Garland. /AFP

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