Governo boliviano aprova norma que lhe dá o controle da Constituinte

O Movimento ao Socialismo (MAS), que lidera o governo boliviano, aprovou nesta sexta-feira em primeira instância uma norma que lhe permitirá controlar a Assembléia Constituinte da Bolívia, que trabalha na elaboração de uma nova Constituição para o país. A sessão foi marcada por incidentes violentos e um grave acidente que deixou um chefe da bancada oficialista em coma.A Assembléia teve início no dia 6 de agosto na cidade de Sucre, a 424 quilômetros ao sudeste de La Paz. Com maioria na bancada, o MAS conseguiu em primeira instância a aprovação para um regulamento de debates que confere à Constituinte o caráter de "originária", o que significa que estará acima dos poderes estatais constituídos como o Legislativo e o Judiciário, e impõe a maioria simples dos votos como critério para que novos artigos da Constituição sejam aprovados.Em um acalorado debate, a oposição se retirou com a ameaça de iniciar uma campanha internacional para denunciar a suposta ilegalidade do oficialismo, pois as normas vigentes estabelecem que a nova Constituição deve ser votada por apenas um terço da Assembléia.Durante as discussões, ao afastar-se do centro do debate, Loaysa, um líder indígena, caiu em um buraco que separa a platéia do teatro onde os debates estão sendo travados. Os médicos afirmaram que sua vida corre perigo.Líderes do MAS acusaram os oposicionistas de terem empurrado Loayza no buraco, mas imagens apresentadas por algumas redes de televisão mostram que ele teria tropeçado e caído.O presidente Evo Morales afirmou durante uma coletiva de imprensa improvisada que o fato é "um complô da oposição" e de dirigentes civis contra seu governo."Depois de superar este complô contra a nacionalização dos hidrocarbonetos vem a agressão, a provocação na Assembléia Constituinte e algumas greves injustificadas", afirmou o presidente. Morales também acusou as agressões contra os representantes do MAS e afirmou, "temos todo o direito de reagir".PopularidadeDurante o mês de agosto, a popularidade de Morales caiu de 68% para 61%, segundo pesquisa da empresa Apoyo. Na coletiva, o presidente confirmou a saída de seu secretário particular, José Alberto Gonzáles, supostamente por razões familiares, mesmo que algumas versões apontem para divergências com o governo.Durante a sessão foram registradas várias brigas entre delegados do governo e da oposição onde se repetiram os insultos, empurrões e até chicotadas por parte dos campesinos oficialistas, frente à intenção da oposição de impedir que o oficialismo aprove o regulamento.O dirigente e constituinte da principal força opositora ?Podemos?, José Antonio Aruquipa, afirmou que o ato pelo oficialismo ?é um golpe inconstitucional que se encaminha para um regime quase ditatorial, que pretende encaminhar à Assembléia Constituinte como instrumento que assegura a hegemonia?.Adiantou que os representantes do ?Podemos? analisarão nas próximas horas a possibilidade de se retirarem da Assembléia Constituinte, apresentar um recurso de nulidade perante o Tribunal Constitucional e lançar uma campanha de denúncia internacional, inicialmente perante a Organização dos Estados Americanos (OEA).Disse também que a segurança dos representantes da oposição corre risco pela presença nas ruas de Sucre, por pedido de Morales, de grupos de campesinos que respondem ao MAS para pressionar os opositores.A oposição reclamou a Morales que respeite um acordo de março entre ambas partes e a lei de convocatória à Assembléia, que deu lugar para que todos os artigos e o texto final da nova constituição sejam aprovados por dois terços dos votos.Principal responsávelAruiquipa disse que o principal responsável da ?sessão ilegítima e espúria? é o vice-presidente Álvaro Garcia, o qual acusou de promover ?a linha dura?, e ter ?o propósito de encaminhar o país perigosamente a um estado de ditadura sindical, como instrumento que se parece a um regime autoritário e antidemocrático?.García foi objeto de insultos e ameaças de agressão na quinta-feira em sua chegada a Sucre, por parte de vizinhos e membros do movimento cívico local que cobrava ao governo o cumprimento das promessas de obras. Na tarde do mesmo dia, ativistas do MAS e dessas forças haviam protagonizado várias brigas.O vice-presidente convocou a oposição para retornar à Assembléia em uma coletiva de imprensa na sexta-feira, quando indicou que o MAS respeitará os dois terços só para a aprovação da totalidade do texto constitucional, não para cada um dos artigos.

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