Governo brasileiro indica nome para o TPI

A advogada brasileira Sylvia Helena de Figueiredo Steiner foi indicada pelo governo de Brasília para integrar o Tribunal Penal Internacional (TPI), organismo dependente da Organização das Nações Unidas (ONU). A determinação foi adotada em conjunto pelo Iramaraty e pelo Ministério da Justiça, informou hoje a chancelaria brasileira por meio de um comunicado. A escolha da equipe de profissionais que integrará o TPI será realizada na sede da ONU, em Nova York, de 3 a 7 de fevereiro do próximo ano. O TPI foi criado mediante um acordo multilateral com o propósito de processar e sentenciar responsáveis por crimes internacionais, como o genocídio e os crimes contra a humanidade. Segundo a chancelaria brasileira, o tribunal evitará a impunidade de pessoas que atentem contra a segurança e o respeito aos direitos humanos. A advogada brasileira é atualmente membro do Tribunal Regional Federal de São Paulo. Ela é especialista em direito penal e direito internacional.