Paul Ellis / AFP
Paul Ellis / AFP

Governo britânico admite adiar Brexit se não houver acordo até dia 19

​De acordo com documentos enviados à Suprema Corte da Escócia, Londres fará pedido ​para União Europeia até a data limite se não chegar a consenso; corte avalia possíveis punições se ​Boris Johnson forçar saída da UE sem acordo

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2019 | 14h37

LONDRES - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, enviará uma carta à União Europeia (UE) pedindo o adiamento do Brexit se nenhum acordo de separação tiver sido fechado até 19 de outubro, segundo documentos do governo submetidos a um tribunal escocês.

Para Entender

Quais os caminhos para Johnson e para o Brexit com a volta do Parlamento britânico?

Decisão da Suprema Corte fará deputados retomarem atividades três semanas antes do desejado pelo premiê britânico

O adiamento seria uma contradição com o discurso oficial de Johnson, que repete constantemente que o Reino Unido deixará o bloco em 31 de outubro, com ou sem acordo.

A informação consta em uma série de documentos apresentados durante audiência no Tribunal de Sessão de Edimburgo, a Suprema Corte da Escócia, que avalia se o primeiro-ministro britânico pode ser multado ou até preso, se forçar a saída da UE sem acordo.

"Ele (Johnson) enviará uma carta na forma estipulada, segundo calendário, não depois de 19 de outubro", diz o texto que foi divulgado por um dos denunciantes, o ativista antibrexit Jolyon Maugham, que exige que governo conservador acate a lei aprovada pelo Parlamento em setembro e que obriga o Executivo a pedir um adiamento de três meses na ausência de um acordo.

Em declarações ao canal Sky News, Maugham afirmou que não entende como Boris Johnson poderia conciliar suas declarações, de que não pedirá um adiamento, "com a promessa que fez à Justiça".

Para Entender

Brexit: guia sobre a saída do Reino Unido da União Europeia

Entenda a origem do processo de separação entre Londres e Bruxelas, saiba o que já foi negociado entre as partes e conheça quais são os próximos passos previstos para o processo.

O escritório oficial de Downing Street se recusou fazer qualquer comentário, depois que os documentos foram apresentados no tribunal presidido pelo juiz Lorde Pentland.

Além de Maugham, representante de uma associação antibrexit, também assinaram a denúncia a parlamentar do Partido Nacionalista Escocês (SNP) Joanna Cherry e o empresário Vince Dale.

A expectativa é que o tribunal apresente decisão ainda nesta segunda sobre as consequências legais que Johnson poderia assumir se forçar um Brexit sem acordo. 

Encruzilhada

No mês passado, parlamentares de oposição e rebeldes do próprio Partido Conservador de Johnson aprovaram uma lei exigindo que o premiê solicitasse uma extensão do Brexit caso não haja um acordo com Bruxelas.

Boris Johnson apresentou na quarta-feira suas propostas à UE sobre a fronteira irlandesa, o principal obstáculo para obter um acordo. 

Antes, chegou a declarar que preferia estar "morto no fundo de uma vala" a pedir um novo adiamento do Brexit, que seria o terceiro desde a aprovação da saída do Reino Unido em um referendo. / AFP, EFE e REUTERS

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.