REUTERS/Francois Lenoir
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Governo catalão acusa UE de 'aprovar' ações de Madri contra plebiscito de independência

Responsável de Relações Exteriores da região na Comissão Europeia diz que decisão tomada por Bruxelas de não convocar 'diálogo político' sobre questão não é neutra; prefeita de Barcelona também apela para bloco mediar conflito

O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2017 | 11h38

BRUXELAS - O posicionamento das instituições europeias representa veladamente uma aprovação da atuação de Madri para frear a realização no domingo de um plebiscito de independência, acusou nesta quinta-feira, 28, o responsável catalão de Relações Exteriores, Raül Romeva.

Locais de votação catalã, hospitais entram em disputa

A questão sobre a Catalunha se converteu em um tema recorrente nas entrevistas diárias na Comissão Europeia, cujos porta-vozes reiteram a cada pergunta que consideram a disputa independentista nesta região "um assunto interno da Espanha".

"Respeitamos a ordem jurídica constitucional da Espanha. Não temos nenhum outro comentário sobre esse tema", disse nesta quinta o porta-voz do executivo comunitário, Alexander Winterstein.

No entanto, depois da atuação do governo espanhol para impedir a votação, incluindo a prisão de funcionários do governo regional catalão e o envio de grande efetivo policial para a região, Romeva disse considerar que a Comissão deveria, no mínimo, ter convocado "um diálogo político" sobre o tema.

"Não falar sobre e nem convocar um diálogo político, como parece ser o caso até agora, não é (uma posição de) neutralidade. Isso é percebido no Estado espanhol como uma aprovação das ações repressivas", disse o representante catalão.

"(A Comissão), como uma guardiã dos tratados da União Europeia (UE), não pode dizer que isso se trata de uma questão interna", completou, ressaltando que o projeto europeu está fundado em valores como "o respeito à dignidade humana, à liberdade, à democracia, à igualdade, ao Estado de direito e aos direitos humanos".

Romeva disse ainda que, neste sentido, na Espanha está acontecendo "um ataque muito sério contra as estruturas democráticas" e lamentou o que qualificou como uma violação dos direitos cívicos em uma democracia "que se degrada dia a dia".

O dirigente catalão também indicou que o governo regional queria que o executivo da comunidade europeia mediasse a questão entre eles e Madri, mostrando disposição para iniciar um diálogo com o governo central espanhol sem renunciar, no atento, à realização da votação.

"Se no domingo a maioria votar "Não", aceitaremos, admitiremos o resultado e convocaremos novas eleições regionais", prometeu. "Se o resultado por pelo "Sim", obviamente o aceitaremos (...) e 48 horas depois da publicação do resultado final, o Parlamento fará uma declaração de independência."

O governo regional da Catalunha considera que, mais do que decidir pela independência ou não, o plebiscito representa uma questão de democracia na Espanha. Madri, por outro lado, considera que Barcelona viola o Estado de direito ao manter a realização desta votação, suspensa na semana passada pelo Tribunal Constitucional Espanhol.

Apelo

Nesta quinta, a prefeita de Barcelona, Ada Colau, também pediu que a UE faça a mediação entre os governos da Espanha e da Catalunha para solucionar "a crise territorial europeia mais grave dos últimos anos".

Em artigo publicado pelo jornal britânico The Guardian, Ada afirma que a "Europa não pode permitir-se adotar uma posição passiva ante a questão catalã". "Minha obrigação, como prefeita da capital da Catalunha, Barcelona, é pedir à Comissão Europeia que abra um espaço de mediação entre os governos espanhol e catalão para encontrar uma solução negociada e democrática ao conflito".

"Ao demonstrar-se incapaz de encontrar uma solução durante todo este tempo, o governo espanhol (do primeiro-ministro conservador de Mariano Rajoy) permitiu que o conflito catalão passasse de disputa interna a conflito europeu", advertiu a prefeita. 

Ada, do partido de esquerda Barcelona Em Comum, se declara no artigo contrária à secessão da Catalunha, mas partidária de uma votação legal e acordada com o governo central - que alega que para isso os nacionalistas deveriam obter os apoios necessários para mudar a Constituição espanhola, que impede a consulta.

"Há muitos não separatistas como nós que, apesar de criticarmos o caminho unilateral adotado pelo governo regional catalão, pedimos uma solução negociada de acordo com os sentimentos de 82% da população catalã, que apoia a convocação de um plebiscito acordado". / AFP

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