Governo chileno tenta aprovar divórcio

O governo chileno reativou a tramitação de um projeto para dar ao país uma Lei de Divórcio Civil que possa colocar um ponto final na prática generalizada de "anulação", usada por milhares de casais que se separam alegando falsos motivos. A influente hierarquia da Igreja Católica, assim como outros setores conservadores do país, opõem forte resistência a essa lei, a ponto de terem conseguido paralisar a iniciativa há quatro anos, após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto - que agora está "adormecido" na Comissão de Constituição do Senado.No final deste mês ou no início de maio, o governo do presidente socialista Ricardo Lagos voltará a insistir no projeto, no âmbito de uma série de leis que pretendem estabelecer um Código da Família que inclua a criação de tribunais de família, a lei de responsabilidade juvenil e a de pensões alimentícias, entre outras, adiantou o ministro da Justiça, José Antonio Gómez. A reativação do projeto coincide com a adoção de uma política mais liberalizadora da Chile 21, uma entidade que assessora a coalizão governante. O organismo propõe incluir no projeto o "mútuo consentimento" como razão do divórcio, a fim de caracterizá-lo como uma quebra do vínculo matrimonial. A Chile 21 propõe que "se ambos os cônjuges admitirem a referida quebra irremediável, não há razão para duvidar disto", nem para exigir o cumprimento de um determinado prazo para dar oportunidade à reconciliação do casal.

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