Governo chinês estuda permitir venda de terras

Reforma poria fim à propriedade coletiva e daria aos camponeses direito de alugar ou hipotecar áreas agrícolas

Cláudia Trevisan,

09 de outubro de 2008 | 08h25

Comitê Central do Partido Comunista da China inicia nesta quinta-feira, 9, sua reunião anual tendo na agenda uma proposta que, se aprovada, irá revolucionar a vida dos 730 milhões de camponeses do país, ao permitir que eles negociem os direitos de exploração da terra ou o utilizem como garantia para obtenção de crédito no sistema financeiro.A propriedade da terra na zona rural chinesa é coletiva e os camponeses ganham direito de exploração por meio de contratos por tempo determinado, normalmente 30 anos. Ao contrário dos moradores das cidades, os camponeses não podem vender esse direito nem realizar qualquer negociação que o envolva, como arrendamento ou financiamento. Em razão disso, eles ficam presos à terra e não têm possibilidade de se mudar, a menos que estejam dispostos a perder tudo.A proposta enfrenta resistência dentro do partido, já que significa o abandono de um dos últimos bastiões do período comunista, que é a propriedade coletiva da terra na zona rural. Mas muitos integrantes do governo defendem a reforma como um caminho para reduzir a crescente distância de renda entre moradores do campo e da cidade, acelerar o processo de urbanização e permitir a modernização da produção agrícolaO Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista, publicou texto ontem no qual a mudança é apontada como um dos caminhos para resolver a disparidade de renda entre as zonas urbana e rural.As reformas econômicas adotadas a partir de 1978 beneficiaram principalmente os moradores das cidades, em especial os da próspera costa leste do país. A maioria da população continua a viver no campo e está sujeita a um modelo que vai um pouco além da subsistência. As famílias firmam contratos que lhes dão direito de cultivar pequenos pedaços de terra, inferiores a um hectare. Em geral, o cultivo garante o sustento da família e um pequeno excedente é vendido no mercado.Cerca de 150 milhões de camponeses acabam tentando a sorte nas cidades. Normalmente são homens que deixam a terra sob responsabilidade da família e vão trabalhar na construção civil ou em fábricas que não exigem mão-de-obra qualificada. Se a reforma for aprovada, eles poderão vender o direito de explorar a terra e utilizar o dinheiro para se instalar com a família nas cidades. Mas para que os camponeses possam se locomover livremente, o governo ainda precisa mudar o sistema de registro de residência, que impede que pessoas da zona rural de comprem imóveis em áreas urbanas e restringe o acesso aos serviços públicos, como saúde e educação. var keywords = "";

Tudo o que sabemos sobre:
Chinaterracamponeses

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.